DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.490, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019973/2023, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRA MENEZES BENTO MOTA, matrícula 317.397, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula 314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CJM Polo Norte. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.491, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021016/2023, resolve: Art. 1º Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.492, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021209/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA ROSA CAETANO RABELO, matrícula 319.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.493, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021214/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA SERAFINI MACHADO, matrícula 319.711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.494, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021262/2023, resolve: Art. 1º Designar KEINA CARVALHO CASTELLAR, matrícula 316.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento de Aquisições e Capacitações de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada EUZIANE MEIRE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula 317.264, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.495, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021312/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.496, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021240/2023, resolve: Art. 1º Designar VANIO SOCORRO NETO DE ALMEIDA, matrícula 311.145, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.497, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1021672/2023, resolve: Art. 1º Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 5 de junho de 2023, KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA , matrícula 320.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 709 - SGP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 10660/2023, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora NIVEA COSTA MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, mediante permuta com a servidora PRISCILLA ANDRADE BADARÓ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a NIVEA COSTA MAIA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 754, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 13044/2023-PROAD, resolve: Exonerar, a pedido, CAIO CARLOS VASCONCELOS DE AGUIAR, do cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, , da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de junho de 2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 758 - SGP, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12379/2023 (PROAD), resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXSANDER RODRIGUES DE SOUZA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12/06/2023. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 380, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 28388/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 179973, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 30855/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA, matrícula 176621, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 416, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 30974/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/06/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JULIANA DRUMOND SICKERMANN, matrícula 181919, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 424, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 31247/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JULIANA REIS SANTOS, matrícula 182451, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA