DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.098, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3961/2023, resolve: DESIGNAR o servidor JEFERSON CHARLES MAYER (106470), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento, no período de 19-6- 2023 a 20-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.177, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO RICARDO BRANDO DOS SANTOS (24929), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4040/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.226, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.227, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.228, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.229, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.234, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4150/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.676, de 5-10-2022, publicada no Diário Oficial da União de 10-10-2022, que designou a servidora TATIANE MENEZES PALEZI (110434), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.235, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4150/2023, resolve: Designar, a contar da publicação, a servidora ANA CRISTINA MOTTIN (98051), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.240, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022, resolve: Tornar Sem Efeito a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal efetuada por meio da PORTARIA nº 2.799/2023: NUBIA BRESSAN FORNACCIARI. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.241, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022, resolve: Nomear Os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, THIAGO CARBONI PETROLI 5° classificado, em vaga decorrente de aposentadoria de Ricardo Orlandini, para Porto Alegre; VITOR MURILLO PERONI 6° classificado, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Lucas Marcel Fernandes Goulart, para Porto Alegre. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.274, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuadas por meio das Portarias nº 2.089/2023 e n° 2.492/2023: TATIANE MOREIRA DE MORAIS OLIVEIRA CHRISTIANE RACHEL BRANDT KERN FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.275, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve: Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de BRUNO TOYOTA SOUZA COSTA, para Porto Alegre; JULIANA ABRAMOSKI, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de FERNANDA NASCIMENTO PRESTES, para São Jerônimo; TAISSA KOIKE PEREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de FABIO MODEL MACHADO, para Marau. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.276, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve: Nomear os seguintes candidatos, da listagem reservada aos candidatos negros, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: CLEBER DE MELO DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MARA ELISSANDRA DOS SANTOS DUTRA, para Caxias do Sul; NEIVA SIMÃO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de FRANCIELI IMMICH, para Gravataí. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 309, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 9860/2020- PROAD; Resolve: Deferir concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Antônio Jorge Soares, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei n. 12.774/12), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 ,c/c art. 3º da EC n. 103/2019, com integralidade da remuneração e paridade, acrescida das vantagens previstas no art. 62-A da Lei n. 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei n. 8.911/94 (revogado pela Lei n. 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pelo art. 3º da Lei n. 9.624/98). DÉBORA MACHADO ATO Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 1843/2023- PROAD; Resolve: Deferir a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Ana Célia de Carvalho Santos, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art.20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC nº 103/2019 c/c o art. 26 §1º, §3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c os artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022). DÉBORA MACHADO