DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A peticionária informou que cerca de [RESTRITO] empregados indiretos colaboraram na produção e, assim, obteve-se que cada empregado indireto produziu [RESTRITO] toneladas de fios de aço em 2021 sendo que em uma hora foram produzidas [RESTRITO] toneladas por empregado. Foram necessárias, portanto, [RESTRITO] horas de trabalho de um empregado indireto para a produção de uma tonelada de fios de aço. 269. Nesse sentido, tem-se como custo com mão-de-obra na construção do valor normal os seguintes montantes. Custo de mão de obra construído [RESTRITO] Valor Valor médio do salário (US$/h) (A) 23,79 Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOD (B) [ R ES T . ] Custo com MOD construído (US$/t) (C) = (A x B) [ R ES T . ] Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOI (D) [ R ES T . ] Custo com MOI construído (USS/t) (E) = (A x D) [ R ES T . ] Custo total com mão-de-obra construído (USS/t) (C + E) [ R ES T . ] Fonte: petição. Elaboração: DECOM. 5.1.2.4 Dos outros custos fixos 270. Para calcular os demais custos fixos na composição do valor normal construído, de modo semelhante ao realizado com os "Outros custos variáveis", foi considerada a relação entre os "Outros custos fixos" e o custo da matéria-prima incorrido pela peticionária. Destaca-se que esses custos fixos se dividem, basicamente, em gastos gerais de fabricação e serviços fixos de manutenção. Custo de outros custos fixos construído [CONFIDENCIAL] Outros custos fixos Fios de aço Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A) [ CO N F. ] Outros custos fixos (R$/t) (B+C+D) [ CO N F. ] Serviços contr. produção fixo (B) [ CO N F. ] Manutenção (C) [ CO N F. ] Serviços gerais (D) [ CO N F. ] Percentual com outros custos fixos (E) = [(B+C+D) / A] [ CO N F. ] Custo matéria-prima construído (US$/t) (F) [ CO N F. ] Custo com outros custos fixos construído (US$/t) (E x F) [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM. 5.1.2.5 Das despesas operacionais e da margem de lucro 271. Com relação às despesas administrativas, comerciais e financeiras, a peticionária anexou aos autos as demonstrações financeiras auditadas para o ano fiscal de 2021 da empresa estadunidense Insteel Industries Inc. (Insteel), que confecciona o produto similar nos EUA. Nesse sentido, para as referidas despesas, foi calculada a relação entre cada uma dessas rubricas e o Custo do Produto Vendido - CPV, de acordo com os valores constantes da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE da Insteel, demonstrados na sequência. Despesas Operacionais - Insteel Rubricas Valor (Mil US$) Receita com vendas (A) 590.601 CPV (B) 469.053 Lucro bruto (C) = (A-B) 121.548 Despesas de vendas, gerais e administrativas (D) 32.388 Despesas/Receitas financeiras (E) 75 Outras receitas/despesas operacionais (F) 114 Lucro operacional (G) = (C) - (D+E+F) 88.971 Custos + Despesas (H) = (B+D+E+F) 501.630 Rubricas % em relação ao CPV Despesas de vendas, gerais e administrativas 6,90 Despesas/Receitas financeiras 0,016 Outras receitas/despesas operacionais 0,024 Fonte: Petição. Elaboração: DECOM. 272. Para a definição da margem de lucro a ser considerada na construção do valor normal, utilizou-se a relação entre o lucro operacional (Mil US$ 88.971) e o somatório do CPV com as despesas e receitas operacionais (Mil US$ 501.630) da empresa produtora Insteel, todos relativos ao fiscal de 2021, o qual se encerrou no 3º trimestre do ano convencional. Assim sendo, obteve-se o percentual de margem de lucro de 17,74% a ser aplicado sobre o custo de produção mais despesas operacionais. 5.1.2.6 Do valor normal construído 273. Considerando a metodologia descrita, o valor normal construído de fios de aço para fins de início desta revisão alcançou o montante de US$ 1.789,73 /t (mil setecentos e oitenta e nove dólares estadunidenses e setenta e três centavos por tonelada), na condição delivered, visto que as despesas de frete estão abarcadas pelas despesas de vendas consideradas, conforme detalhamento constante do quadro a seguir. Valor normal construído [CONFIDENCIAL] [RESTRITO] Rubricas Fios de aço Matéria-prima (US$/t) [ CO N F. ] Outros custos variáveis (US$/t) [ CO N F. ] Embalagem (US$/t) [ CO N F. ] Total Custo Variável [ CO N F. ] MOD (US$/t) [ R ES T . ] MOI (US$/t) [ R ES T . ] Outros custos fixos (US$/t) [ CO N F. ] Custo de Produção (A) (US$/t) 1.421,40 Despesas de vendas, gerais e administrativas (US$/t) 106,84 Despesas/Receitas financeiras (US$/t) 0,23 Outras receitas/despesas operacionais (US$/t) 0,35 Total Despesas Operacionais (B) (US$/t) 107,41 Custo de Produção + Despesas Operacionais (C) = (A) + (B) (US$/t) 1.528,81 Margem de lucro (D) = (17,74% x C) (US$/t) 260,92 Valor Normal (C + D) (US$/t) 1.789,73 Fonte: Petição e tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 5.1.3 Do preço de exportação para fins de início da revisão 274. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 275. Para fins de apuração do preço de exportação de fios de aço da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2021. 276. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme item 6. 277. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da revisão originárias da China, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ 829,06/t (oitocentos e vinte e nove dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada), conforme tabela a seguir. Preço de exportação China (P5) RESTRITO Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de exportação FOB (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 829,06 Fonte: RFB Elaboração: DECOM 5.1.4 Da margem de dumping para fins de início da revisão 278. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 279. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a China com base no preço construído nos EUA, considerado como um terceiro país de economia de mercado; e, o preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, sendo a apuração conservadora, dado que o valor normal construído não inclui despesas de frete interno. 280. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China. Margem de dumping China (P5) Valor normal (US$/t) Preço de exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) 1.789,73 829,06 960,67 115,9% Elaboração: DECOM Fonte: RFB 5.2 Da existência de dumping durante a vigência do direito para fins de determinação final 281. Tendo por base os argumentos explanados nos itens 2.7, 2.8 e 5.1.1, mantem-se, para fins de determinação final, a metodologia de cálculo do valor normal da China. Desse modo, o valor normal para a China foi determinado com base na construção do valor normal nos EUA, utilizando-se de metodologia apresentada na petição que leva em consideração os itens de custeio precificados nos Estados Unidos da América -, atendendo ao previsto no art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, conforme apresentado ao longo do item 5.1.2 deste documento. 282. Conforme consta do item 2.8.2, a SDPM não logrou êxito na análise dos elementos de prova submetidos pela empresa. Nesse sentido, o preço de exportação, para fins de determinação final, considerará os dados das importações brasileiras fornecidos pela RFB, referente ao período de continuação de dumping, conforme apresentado no item 5.1.3 deste documento. 5.2.1 Da margem de dumping para fins de determinação final 283. Para fins de determinação final, manteve-se a margem de dumping calculada no início da revisão, conforme abaixo: Margem de dumping China (P5) Valor normal (US$/t) Preço de exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) 1.789,73 829,06 960,67 115,9% Elaboração: DECOM Fonte: RFB 5.3 Do desempenho dos produtores/exportadores 284. A avaliação do potencial exportador da origem investigada, para fins de determinação final da revisão, levou em consideração as quantidades exportadas de fios de aço para o mundo pela China, comparando-as às quantidades exportadas do produto pelo mundo e ao mercado brasileiro. Em seguida, apresenta-se ainda a capacidade instalada informada por quatro produtores/exportadores chineses em 2021. 285. Apresenta-se, na tabela a seguir, os dados das exportações mundiais e das exportações da China para o mundo,da subposição 7217.10 (wire of iron or non-alloy steel, in coils, not plated or coated, whether or not polished) de acordo com dados constantes do TradeMap, sem qualquer ajuste, assim como apresentado pela peticionária, o que invariavelmente inclui outros produtos que não os fios de aço objeto da medida antidumping. Exportações de fios de aço (em t e número-índice de t) P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 3.399.225 3.354.074 2.956.711 2.909.879 3.249.374 Mercado Brasileiro (B) 100,0 117,9 94,4 112,5 174,8 China para o mundo(C) 304.803 309.197 318.733 300.382 295.818 (C) / (A) em % 8,97 9,22 10,78 10,32 9,10 (C) / (B) em % 100,0 86,0 110,7 87,6 55,5 Fonte: TradeMap. Elaboração: DECOM. 286. Adicionalmente, considerando que se classificam no código 7217.10 outros produtos além do produto sob análise, procedeu-se à ajuste dos dados utilizando-se a proporção apurada no último período da investigação original. Tal proporção [RESTRITO] foi obtida através dos dados de importação da RFB, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2015 e se refere ao percentual de produto investigado importado da China em relação ao total importado pelo Brasil neste código, também da China. Exportações de fios de aço* (em t e número-índice de t) P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 424.903 419.259 369.589 363.735 406.172 Mercado Brasileiro (B) 100,0 117,9 94,4 112,5 174,8 China (C) 38.100 38.650 39.842 37.548 36.977 (C) / (A) em % 8,97 9,22 10,78 10,32 9,10 (C) / (B) em % 100,0 86,0 110,8 87,6 55,5 * Dados ajustados Fonte: TradeMap. Elaboração: DECOM. 287. Pode-se observar que houve aumento das exportações chinesas de P1 a P3, seguido de quedas em P4 e P5. Em relação às exportações mundiais, notou-se uma queda de P1 a P4 de 14,4% e uma retomada de P4 para P5 (11,7%). 288. O volume de exportações da China, em P5, totalizou mais de [RESTRITO] do volume do mercado brasileiro no mesmo período, considerando os dados de todos os produtos da subposição 7217.10, e cerca de [RESTRITO] do mercado brasileiro quando aplicada a proporção de produto objeto originário da China, em P5, da investigação original. 289. Quanto à capacidade produtiva, a BBA, em sede de petição, destacou que não há informações públicas específicas sobre a capacidade produtiva do segmento de fios de aço na China para todo o período de investigação, de forma que foram obtidos somente dados em relação à 2021 (P5), com base nos sítios eletrônicos dos principais produtores chineses.