DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No que diz respeito ao valor CIF das importações brasileiras de fios de aço da China, recorde-se que houve importações dessa origem apenas em P1, P3 e P5. Dessa forma, ao se comparar os extremos do período (P1 a P5), houve aumento de 5.651,6% do valor das importações investigadas. 323. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens não investigadas ao longo do período em análise, houve aumento de 135,8% entre P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, detectou-se retração de 28,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 11,4%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 167,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor das importações brasileiras de fios de aço das demais origens apresentou expansão de 404,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 324. Avaliando-se a variação do valor CIF das importações brasileiras totais de fios de aço no período analisado, verificou-se aumento de 132% entre P1 e P2. Apurou-se ainda uma queda de 24,7% entre P2 e P3, enquanto, de P3 para P4, houve crescimento de 6,3%, e, entre P4 e P5, o indicador acresceu 216,8%. Analisando-se todo o período, o valor das importações brasileiras totais de fios de aço apresentou expansão da ordem de 488,5%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em CIF USD / t e em número-índice de CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China [ R ES T . ] - [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Total (sob análise) [ R ES T . ] - [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (100,0%) - (100,0%) - (17,5%) Espanha 100,0 130,0 110,4 95,8 149,5 49,5 Portugal 100,0 134,2 113,7 92,2 129,3 29,3 Turquia - 100,0 101,0 100,4 127,8 127,8 África do Sul 100,0 109,7 106,0 87,0 145,3 45,3 Outras() 100,0 104,1 89,7 115,4 121,6 21,6 Total (exceto sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 9,6% (10,6%) (16,0%) 52,4% + 25,4% Total Geral [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 9,2% (11,2%) (15,5%) 48,3% + 21,5% () Demais Países: Indonésia, Malásia, Peru, Porto Rico, Reino Unido, Suécia, Suíça e República Tcheca. Elaboração: DECOM Fonte: RFB 325. Quanto ao preço médio CIF das importações brasileiras de fios de aço originárias da China, recorde-se que houve importações dessa origem apenas em P1, P3 e P5. Assim, ao se considerar todo o período (de P1 para P5), o preço médio CIF das importações investigadas apresentou redução de 17,5%. 326. Com relação à variação do preço médio CIF das importações brasileiras de fios de aço das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 9,6% entre P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, detectou-se retração de 10,6%. De P3 para P4, houve redução de 16%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 52,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio CIF das importações brasileiras de fios de aço das demais origens aumentou 25,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 327. Avaliando-se a variação do preço médio CIF das importações brasileiras totais de fios de aço no período analisado, verificou-se aumento de 9,2% entre P1 e P2. Apurou-se ainda decréscimos de 11,2% entre P2 e P3 e de 15,5% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, o indicador revelou acréscimo de 48,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio CIF das importações brasileiras totais de fios de aço apresentou expansão da ordem de 21,5%, considerado P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações 328. Para dimensionar o mercado brasileiro de fios de aço, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 329. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t e número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 17,9% (19,9%) 19,1% 55,4% + 74,8% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (1,5%) (22,1%) 16,0% 24,9% + 11,1% B. Importações Totais 100,0 212,4 180,3 226,6 484,2 384,2 B1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (100,0%) - (100,0%) - + 6.875,2% B2. Importações - Outras Origens [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 115,1% (19,6%) 32,6% 75,3% + 302,2% Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice) Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)} 100,0 83,6 81,3 79,1 63,6 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {B/(A+B)} 100,0 179,5 190,6 201,2 276,6 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {B1/(A+B)} 100,0 - 850,0 - 4250,0 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} 100,0 182,7 183,9 204,8 231,0 [ R ES T . ] Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice) Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} 100,0 - 850,0 - 4250,0 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação nas Importações Totais {B1/B} 100,0 - 433,3 - 1500,0 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] F. Volume de Produção Nacional {F1} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 4,0% (18,0%) (6,3%) 40,0% + 11,9% F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 4,0% (18,0%) (6,3%) 40,0% + 11,9% Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/F} 100,0 - 900,0 - 6500,0 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 330. Observou-se que o indicador do mercado brasileiro de fios de aço cresceu 17,9% de P1 para P2 e reduziu 19,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 55,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de fios de aço revelou variação positiva de 74,8% em P5, comparativamente a P1. 331. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções consecutivas de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 332. Quanto à participação das importações totais de fios de aço no mercado brasileiro, averiguou-se aumentos de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimos de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Por último, considerando-se P5 em comparação a P1, apurou- se aumento da participação das importações totais de fios de aço no mercado brasileiro [RESTRITO] p.p. 333. Com relação às importações de fios de aço originárias da China, recorde-se que houve volume dessas importações apenas em P1, P3 e P5. Assim, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro equivaleu a [RESTRITO] % em P1 e a [RESTRITO] % em P3, enquanto, em P5, essa participação alcançou [RESTRITO] %. Assim, considerando os extremos do período (de P1 para P5), a participação das importações investigadas no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. 334. Com relação à variação de participação das importações de fios de aço das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumentos de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, aumento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.3 Das manifestações sobre as importações 335. A propósito das importações, a BBA recordou, em manifestação de 3 de abril de 2023, que há importações de fios CP de outras origens, além daquelas objeto dos direitos antidumping, com as quais a indústria doméstica convive, tendo se insurgido apenas contra importações a preços de dumping e que teriam causado dano à indústria doméstica. 6.4 Da conclusão a respeito das importações 336. Durante o período de análise de dano, constatou-se que o volume de importações de fios de aço originárias da China permaneceu relativamente baixo entre P1 e P4, sendo inexistente em P2 e P4. Nesse período, houve importações investigadas apenas em P1 ([RESTRITO] t), quando seu volume representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, e em P3 ([RESTRITO] t), quando sus participação no mercado brasileiro foi equivalente a [RESTRITO] %. 337. Nesse sentido, apenas em P5, houve importações de fios de aço ligado originárias da china em volume representativo. Em P5, o volume das importações investigadas aumentou [RESTRITO] % em relação a P1, tendo alcançado [RESTRITO] t. Nesse período, a participação das importações de fios de aço originárias da China no mercado brasileiro alcançou [RESTRITO] %, tendo, portanto, apresentado aumento de [RESTRITO] p.p. em relação a P1. 338. Por outro lado, o volume das importações de fios de aço das demais origens apresentou aumentos consecutivos ao longo do período, exceto entre P2 e P3, quando sofreu redução de [RESTRITO] %. Assim, entre P1 e P5, o volume dessas importações aumentou [RESTRITO] %, enquanto sua participação no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. 7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 7.1 Dos indicadores da indústria doméstica 339. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro. 340. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações. 341. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de fios de aço da BBA, que representou 100% da produção nacional do produto nacional doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 342. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na BBA foram incorporados a este documento. 343. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas. 344. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 345. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fios de aço de fabricação própria destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 1,6% (16,1%) (2,4%) 30,5% + 8,5% A1. Vendas no Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (1,5%) (22,1%) 16,0% 24,9% + 11,1% A2. Vendas no Mercado Externo [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]