DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 LACTOFEN TECNICO MILENIA 25351.007405/00-01 5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO; 0058595/23-6; 0567271/23-4

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 TEFLUBENZURON TÉCNICO NORTOX 25351.973193/2016-15 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE;1458042/16-0; 0584559/23-2 TEFLUBENZURON NORTOX 25351.680049/2017-09 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE; 2251487/17-4; 0578896/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 BOSCALID TÉCNICO ABT 25351.259161/2022-72 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1466659/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 BOSCALIDA TÉCNICO SHARDA 25351.227879/2017-46 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0721696/17-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 BOSCALID TÉCNICO FB 25351.154558/2021-98 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0904174/21-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 BOSCALID TÉCNICO NORTOX IV 25351.244820/2018-09 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0346098/18-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.- 33.824.613/0001-00 FLUMIOXAZIN 800 WG PERTERRA 25351.018694/2021-07 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4243199/21-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99 BOSCALID TÉCNICO WYNCA 25351.118381/2023-28 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0191884/23-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 IMAZAPIC TÉCNICO RAINBOW 25351.311396/2017-49 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1110117/17-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . SAFLUFENACIL TÉCNICO RAINBOW 25351.192865/2020-96 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0816729/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . RESOLUÇÃO-RE Nº 2.175, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento ao Processo Judicial: 1039584-71.2023.4.01.3400 - 17ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LT DA - ME - NUP PRINCIPAL: 00424.067872/2023-71 que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto BATUCO. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 BAT U CO 25351.773754/2020-85 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2599845/20-3 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 FANTIC STAR WG 25351.144838/2010-04 5066 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 192738/10-8 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.162, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO MADRI QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - ME / 07.415.934/0001-33 Desinfetante Madri Clean 25351.453072/2022-11 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4831937223

BRASQ. - BRASIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 43.808.813/0001-15 DETERGENTE DESENGRAXANTE ALCALINO BQ 20 25351.469657/2022-52 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4860530225

BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32 PHELPS ULV 25351.087672/2023-67 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0140286233

BRASQ. - BRASIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 43.808.813/0001-15 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO BQ 20 25351.469660/2022-76 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4860533224

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 CD-470 25351.215631/2022-96 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4455484221