DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 25351.062968/2022-94 / 205441602 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0130165/23-9

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 25351.682379/2018-41 / 215630159 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4903694/22-4

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 SALON LINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE CÁLCIO & OIL SOS CACHOS 25351.549771/2015-15 / 229590300 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4863589/22- 1

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS 25351.661688/2022-63 / 231220191 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094447/22-0

INDÚSTRIA COM. PRODS. FARMACS. COSMCS. BRASIL CENTRAL LTDA / 25.021.064/0001- 08 PROTETOR SOLAR FPS 70 GRIFFIN COSMÉTICOS 25351.624176/2013-73 / 220150009 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0571343/23-6

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 UMIDITÁ INFANTIL LOÇÃO HIDRATANTE PARA PELES SENSÍVEIS 25351.006839/2014-31 / 226070091 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0323280/23- 4

NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS UVB 80 CORPO 25351.118123/2023-41 / 252530029 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0191601/23-3

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PIGMENT CONTROL FPS 60 COR 5.0 25351.028818/2023-32 / 200704383 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0044388/23-3 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PIGMENT CONTROL FPS 60 COR 1.0 25351.028881/2023-79 / 200704384 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0044453/23-0

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 WELLASTRATE ALISANTE INTENSO 25351.309091/2017-98 / 284380035 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4766906/22- 5 WELLASTRATE ALISANTE SUAVE 25351.398397/2017-05 / 284380036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4766938/22- 4 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.169, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70 REPELENTE REPEDENGUE 25351.598628/2022-05 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985659/22-3

PSS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.632.574/0001-52 Exel CLARIFYING LINE Pantalla Fotoprotectora SPF 60 */ FP.UVA 27 ** Biocosmética Exel Argentina BROA 25351.137995/2023-17 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0224966/23-5

ROMANO DISTRIBUIDORA LTDA EPP / 72.266.828/0001-05 MADAGASCAR CENTELLA HYALU-CICA WATER-FIT SUN SERUM SPF50+ PA 25351.118084/2023-82 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0191537/23-3

SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09 ALISAMENTO AMERICANO - ALFA LOOKS 25351.120115/2023-65 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0195660/23-4 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE n° 2.033, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 109, de 12 de junho de 2023, seção 1, pág. 129, Onde se lê: "Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.113, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Alcon Research LLC Endereço: 15800 Alton Parkway, Irvine, Califórnia, 92618-3818, Estados Unidos da América Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda CNPJ: 32.929.819/0001-24 Autorização de Funcionamento: 8.18.694-2 Expediente: 5059479/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Alpha Omega Engineering Ltd. Endereço: Hamerkava St.6, Tsiporit Industrial Zone - Nof HaGalil, Nazareth Illit, 1789062 - Israel Solicitante: Svarog Importacao, Exportacao E Comercio Ltda CNPJ: 08.435.221/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8.18.690-8 Expediente: 0547894/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Arthrocare Corporation Endereço: B32.1, ST2, Zona Franca Coyol, Coyol, Alajuela, 20101, Costa Rica Solicitante: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13.656.820/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8.08.040-5 Expediente: 4965897/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Atos Medical AB Endereço: Kraftgatan 8 - SE-242 35 - Hörby, Suécia Solicitante: Atos Medical Brasil - Comércio e Distribuição de Produtos Médico- Hospitalares Ltda. CNPJ: 16.482.201/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8.09.115-1 Expediente: 5070108/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Avent S. de RL de C.V. Endereço: Circuito Industrial Nº 40, Colonia Obrera, Nogales - Sonora - 84048 - México Solicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64 Autorização de Funcionamento: 1.02.344-0 Expediente: 5089303/22-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Avent S. de R.L. de C.V. Endereço: Circuito Industrial Nº 40 (Nogales I), Colonia Obrera, Nogales, Sonora, 84048, México Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 4985701/22-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Baxter Healthcare Corporation Endereço: 21026 Alexander Court, Hayward, California, 94545, Estados Unidos da América Solicitante: Baxter Hospitalar Ltda CNPJ: 49.351.786/0001-80 Autorização de Funcionamento: 8.01.452-4 Expediente: 5082352/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Carestream Health, Inc. Endereço: 1049 West Ridge Road, Rochester, New York - 14615, Estados Unidos da América Solicitante: Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 08.546.929/0001-22 Autorização: 8.03.787-5 Expediente: 5009654/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Datascope Corp. Endereço: 15 Law Drive, Fairfield, NJ, 07004, Estados Unidos da América Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 06.028.137/0001-30 Autorização de Funcionamento: 8.02.591-1 Expediente: 5029029/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: