DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023 optou por não realizar o estudo técnico preliminar, com base no art. 75, inciso VIII, tendo em vista, que o valor a ser contratado não ultrapassa o limite legal previsto. Dispensou-se ainda o estudo mencionado, diante da urgência na contratação do serviço objeto deste documento VALOR GLOBAL: R$ 396.321,12 ( Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339039 .1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: baseada no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE. RATIFICAÇÃO: : Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº142/2023 - NUP 10041.000719/2023-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA III, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000719/2023-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°142/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL GLAICY MARY DA SILVA ROCHA 30304616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 LUCAS DE FARIAS CAMELO 40500413 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 DANDARA RAMOS SALES 30814118 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 EMANOEL BARBOSA DE SOUZA 300.151-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 VANESSA VALENTIM VIANA 30002180 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 3 37 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.042,77 TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.012,21

PORTARIA Nº148/2023 - NUP 10041.000720/2023-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA V, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000720/2023-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°148/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL LUCIANA MOREIRA DA SILVA 1050214 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 ERIVELTO ROCHA GADELHA 12520611 TUTOR MESTRE R$ 96,63 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.739,34 GLAYDSON PINHEIRO FARIAS 11333710 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 RENATA AMARAL MESQUITA LOIOLA 308.416-1-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.466,42

PORTARIA Nº150/2023 - NUP 10041.000730/2023-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM – CHS BM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000730/2023-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°150/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL CLEONARDO DE MESQUITA GOES 15134011 TUTOR MESTRE R$ 96,63 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.739,34 RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE 16755117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 FELIPE AGUIAR GOMES 300.332-7-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36