DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Colegiado entende que o tema em deliberação, constitui Conflito de Interesse na participação do Diretor-Presidente, dessa forma os membros votaram para a retirada desse item da pauta, diante da ausência do número mínimo de conselheiros, conforme artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente informou que na Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2023, foi eleito como membro do Conselho de Administração, o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, como representante dos Empregados da AMAZUL, com prazo de gestão unificado até 17/04/2025, em substituição à Conselheira Priscila. O Colegiado cumprimentou o novo Conselheiro com as boas-vindas e registrou o agradecimento à Senhora Priscila, pelo profissionalismo, distinguida dedicação e pelas suas profícuas contribuições na consecução do seu trabalho como Conselheira de Administração desta empresa. O Senhor Marcel procedeu a assinatura do Termo de Posse e em seguida, registrou seu contentamento e expectativas em participar deste exímio Colegiado. Palavra aberta aos Conselheiros: Palavras finais da Conselheira Priscila: "Hoje é minha última reunião nesse papel que eu jamais imaginei desempenhar e é com imensa satisfação que finalizo mais esta etapa, levando muitos conhecimentos na bagagem e visando novos desafios. Primeiramente, gostaria de agradecer aos empregados da AMAZUL, que depositaram sua confiança em mim para representá-los nesse espaço tão importante, e acreditaram no impacto positivo que eu poderia causar. Acredito ter dado o melhor de mim para cumprir essa missão. Em segundo lugar, gostaria de agradecer a todos os Comitês, Diretorias, à Secretaria de Órgãos Colegiados e demais áreas da AMAZUL que forneceram de forma ágil, paciente e responsável, as informações necessárias para as reuniões e demais assuntos, atendendo também às minhas sugestões e dúvidas de forma receptiva. Por último, gostaria de agradecer a todos os colegas conselheiros com os quais pude compartilhar valorosas ideias. Agradeço, especialmente, aos senhores, pois sempre estiveram abertos a ouvir as opiniões discordantes e trabalhar por um consenso no melhor propósito deste Colegiado. Espero ter contribuído à altura e fico à disposição. Deixo como sugestão final, senão não seria eu, que mais assuntos relacionados aos empregados sejam abordados e discutidos nesse espaço. De fundamental importância acredito ser: a criação de uma política estratégica de gestão de pessoas e a retenção de talentos com o aperfeiçoamento do plano de carreira. O maior bem da AMAZUL são as pessoas que detêm o conhecimento para o desenvolvimento dos projetos. Essa deve ser a força motriz de todo o contexto que se desenvolve na empresa. Somos um só, e juntos, podemos consolidar o protagonismo brilhante que a AMAZUL está destinada a desempenhar no cenário nuclear. Ademais, desejo sucesso ao colega MARCEL ZARA, aos diretores reconduzidos e a todo Conselho, nessa jornada que se inicia e se renova." Em seguida, o Conselheiro Newton agradeceu o Presidente do Conselho pelo grande apoio à empresa e, novamente, à Conselheira Priscila, por fim, cumprimentou o novo Conselheiro, Marcel Zara, com as boas-vindas. O Presidente dirigiu seus agradecimentos à Conselheira Priscila e ao Conselheiro Welerson e saudou com as boas- vindas o novo membro. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 17h01min, a Presidência declarou encerrada a reunião do CONSAD, referente ao mês de abril. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente PRISCILA PALMA SANCHEZ Representante dos empregados DÉBORA ELIZE SANTOS Secretária ATA Nº 91 REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023 Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e oito minutos, realizou-se a 5ª reunião do ano de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter extraordinário, na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA ME N D ES , representante do Ministério da Defesa; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados, todos por videoconferência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor VA LT E R CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor MURI LO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: Item 1 - Eleição de membros da Diretoria Executiva. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente do Conselho, considerando a opinião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) de que os indicados: Senhores NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO; CARLOS ALBERTO MATIAS; VALTER CITAVICIUS FILHO; e SERGIO RICARDO MACHADO, preenchem todos os requisitos e não incorrem em vedações, previstas nos artigos 28 e 29 do Decreto nº 8.945/2016, combinados com o artigo 54, incisos I e II, para ocuparem os cargos de Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração, de Diretor-Técnico; de Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; e de Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, colocou em votação a eleição de membros da Diretoria Executiva. Os Conselheiros Silva Lima, Paulo Alvim, Marcel e Petronio, nessa ordem, aprovaram a eleição. O Diretor-Presidente não participou da votação. Sendo assim, o Conselho elegeu os membros da Diretoria-Executiva, que serão investidos nos respectivos cargos, mediante assinatura do termo de posse, com mandato unificado até vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e cinco, permitida a recondução: a) o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 316210, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 730.452.847-87, domiciliado e residente, para fins do disposto no §2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, na Alameda Jaú nº 1607, aptº 171 - Bairro: Jardins, CEP: 01420-002, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, eleito para o cargo de Diretor-Presidente; b) o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 308895, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.704.497-00, domiciliado e residente, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, na Rua Guarará nº 511, aptº 1508 - Bairro: Jardim Paulista, CEP: 01425-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, eleito para o cargo de Diretor Técnico; c) o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 394106, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 758.624.687-49, domiciliado e residente, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, na Rua Professor José Leite e Oiticica nº 434, aptº 2211 - Bairro: Vila Gertrudes, CEP: 04705-080, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, eleito para o cargo de Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; e d) o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 424750, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 905.646.007-25, domiciliado e residente, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, na Rua Haddock Lobo nº 964, aptº 31 - Bairro: Cerqueira César, CEP: 01414-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, eleito para o cargo de Diretor de Administração e Finanças. Palavra aberta aos Conselheiros: O Conselheiro Marcel parabenizou a Diretoria Executiva pela recondução e se colocou à disposição para contribuir com a Diretoria no novo mandato. O Diretor-Presidente agradeceu pela recondução e pela confiança depositada na Diretoria da Empresa. O Conselheiro Silva Lima desejou boa sorte e que a Diretoria continue trilhando os caminhos vitoriosos percorridos até a presente data. O Conselheiro Paulo Alvim agradeceu pelo primeiro mandato de gestão desta Diretoria, que completou a gestão anterior, trabalhando com muita precisão e desejou sucesso no novo mandato. O Presidente do Conselho agradeceu pelo trabalho desenvolvido pela Diretoria, desejando muitas felicidades no novo mandato. Participou, ainda, que os membros do Conselho de Administração ficam muito felizes e tranquilos com a Diretoria que ora é conduzida. Por fim, concluído o ato que compôs a Ordem do Dia, às 13h55min, a Presidência declarou encerrada a reunião extraordinária do CONSAD, referente ao mês de abril. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Representante do Ministério da Defesa NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA Representante dos empregados VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA Secretária ATA Nº 92 REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2023 Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, realizou-se a 6ª reunião do ano de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter extraordinário, na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho, por videoconferência, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por videoconferência; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa, por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados, por videoconferência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE), por videoconferência; o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo, por videoconferência; o Senhor MAURÍCIO MOR A ES CREMONESI, Consultor Jurídico, por videoconferência, tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: Item 1 - Manifestação de Enquadramento do Indicado ao Conselho de Administração. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente do Conselho, considerando a opinião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) de que o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, preenche todos os requisitos e não incorre em vedações, previstas no artigo 54 do Decreto nº 8.945/2016, para ocupação do cargo de membro do Conselho de Administração da AMAZUL, colocou em votação a manifestação acerca do enquadramento do indicado aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados. Os Conselheiros Silva Lima, Newton, Marcel e Petronio, nessa ordem, votaram favoravelmente. O Conselheiro Paulo Alvim não participou da votação. Sendo assim, o Conselho de Administração manifestou-se favorável quanto ao enquadramento do indicado para o Conselho de Administração da AMAZUL. O Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, eleito na Assembleia Geral Ordinária de 18 de abril de 2023, como membro do Conselho de Administração, compareceu no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na presente data, para assinatura do Termo de Posse. Por fim, o Presidente do Conselho rememorou que a reunião de hoje marca a despedida do Conselheiro Paulo Alvim que sempre manteve ativa a sua participação neste Conselho, contribuindo para que este órgão de deliberação estratégica e colegiada atuasse de forma sinérgica, na busca das melhores práticas de gestão, sob a luz dos interesses da Empresa e da sociedade brasileira. Em nome do Conselho, apresentou os autênticos agradecimentos pelo distinguido profissionalismo, dedicação e pelas profícuas contribuições na consecução do seu trabalho como Conselheiro de Administração desta Empresa. Palavra aberta aos Conselheiros: O Conselheiro Marcel agradeceu por toda a contribuição e dedicação do Senhor Paulo Alvim como membro deste Conselho e aproveitou para dar as boas-vindas ao novo Conselheiro. O Diretor-Presidente agradeceu pelas diversas contribuições do Senhor Paulo Alvim e pelo empenho, até mesmo nos assuntos que extrapolavam o Conselho, ajudando a Empresa em diversos temas, como no Projeto do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), alavancando a posição da AMAZUL no País, na área da Ciência e Tecnologia. O Conselheiro Silva Lima complementou desejando saúde, paz e alegria nas muitas etapas da vida do Senhor Paulo Alvim. O Senhor Paulo Alvim agradeceu a oportunidade de participar do Conselho e informou que foi muito prazeroso e um grande aprendizado. Desejou sucesso ao Projeto RMB da Empresa e vida longa a AMAZUL. Aproveitou a oportunidade para desejar, também, sucesso ao novo Conselheiro. Por fim, concluído o ato que compôs a Ordem do Dia, às 11h20min, a Presidência declarou encerrada a reunião extraordinária do CONSAD, referente ao mês de maio. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Representante do Ministério da Defesa NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA Representante dos empregados VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA Secretária