DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000017 17 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64098.005268/2022-01. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 31.996.580/0001-42 - INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64098.007293/2022-11. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 22.786.795/0001-48 - IMA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64098.005638/2022-00. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 01.838.568/0001-49 - COR DIAGNOSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64098.006282/2022-13. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 08.797.439/0001-07 - IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO DIGESTIVO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE CONVOCAÇÃO REMANESCENTE - CONCORRÊNCIA Nº 5/2022-UASG 160282 Processo 65400.022176/2022-79. O 5º Grupamento de Engenharia, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante solicitação do Ordenador de Despesas torna público, considerando o distrato realizado com a empresa J.AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI vencedora da Concorrência nº 5/2022 e em face do Parecer emitido pela Advocacia Geral da União, bem como em conformidade com art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666/1993, convoca a licitante remanescente na ordem de classificação, WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI, classificada em 2º lugar no certame, para assinatura no contrato em 10 (dez) dias a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado até que seja efetivada a contratação ou seja decidida pela revogação da licitação. FABIANO SOUSA DA ROSA Ordenador de Despesas do 5º GPT E 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160113 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64033.006684/2020-19. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.058.497/0001-24 - CANTINA MIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato cessão de uso cantina. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.515,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160113 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 64033.002268/2021-14. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 636.454.086-49 - ANTONIO MARCOS FERNANDES. Objeto: Cessão de uso (barbearia), a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 4º batalhão de engenharia de combate.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.312,44. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160113 Nº Processo: 64033008037202203. Objeto: Aquisição de materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00016- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160113-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO SUB-ROGAÇÃO NUP 64318.033495/2022-86 Contrato nº 567/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2022 (UGG 160194); Contratada: CNPJ 00.075.017/0005-31 QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Transferi do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, CNPJ 07.541.172/0001-11, Sub-rogante, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o Escritório da Operação Carro Pipa 1º Gpt E, CNPJ 07.541.172/0003-83, Sub-rogado. Termo assinado em 15/06/2023 por: GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Cel - OD Cmdo 1º Gpt E; EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Cel R1 - OD ER Op Carro Pipa 1º Gpt; e SANDRO NOBRE QUETTO - Representante legal da Empresa Contratada. BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 19 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 14/2023, para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVANDERIA e em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/06/2023) 160175-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64041.000565/2021-26. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.220,44. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041014183202341. Objeto: Aquisição de madeira (caibro, ripa, tábua, compensado) tubos e manta geotêxtil. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. . Leia-se: Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299014439202307. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das Organizações militares, orgânicas e vinculadas ao Comando da 6ª Região militar. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160036-00001-2023NE124455 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620.001302/2023-85. Pregão Nº 11/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota para atender demanda do parque regional de manutenção 6.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 682.089,25. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).