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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 18

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000018 18 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64592.005581/2022-50. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.339,60. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160049 Nº Processo: 64456009549202399. Objeto: Aquisição de material para o setor de aprovisionamento do 10° Depósito de Suprimento e Órgãos Participantes, para atender as demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160049-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 60240.000799/2023-43. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de informática- notebooks.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 64.983,60. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO NR 01/2022 A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que a realização do sorteio para definição dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no estado de Alagoas, nos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2023, ocorrerá no dia 11 de Julho de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras A até E) ; no dia 12 de Julho de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras G até M), e no dia 13 de Julho de 2023, ás 08:00 hs (as cidades que se iniciam com as letras O até T), no auditório do Hotel Terra do Leite, localizado na Rodovia AL-120, KM 02, Major Izidoro - AL. Sendo obrigatória a presença dos pipeiros interessados ou de seus respectivos representantes legais com as devidas procurações reconhecidas em cartório. Para maiores informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br. Em 16 de Junho de 2023 MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º Ten R1 Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 N do Processo: PA n 64108.032547/2022-72 OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo a prorrogação da vistoria dos carros pipa e o credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro para o município de Ipubi - Pernambuco, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina- PE, na Operação Carro, para o terceiro quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro), que dar-se-á no município, sob responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente, por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Caat. Os interessados do município de IPUBI-PE deverão seguir as seguintes orientações: Período de vistoria de carros pipa e credenciamento: de 26 e 27 de junho de 2023; Horário: das 07:30h às 11: 30 e das 13:30h às 16:30h. A vistoria dos caminhões e o credenciamento ocorrerá na Organização Militar Executora (OME-72º BI Caat); mediante agendamento prévio que poderá ser realizado, presencialmente, na sala de atendimento do Escritório da Operação Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: telefone (87) 99127-1243 / E-mail: [email protected] e a realização dos sorteios: 10 a 13 de julho de 2023. Petrolina-PE, 16 de junho de 2023. REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407026289202383. Objeto: Material de expediente para atender ao comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160026-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319005342202310. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e fornecimento de gêneros alimentícios hortifrugranjeiros, do Quantitativo de Rancho (QR), conforme as validades e parâmetros qualitativos exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pelo Comando Militar do Norte e Comando da 8ª Região Militar, sediadas em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160163-00001-2023NE800001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591019631202377 . Objeto: Serviço de Assinatura da Tabela SIMPRO para a seção de Auditoria e Lisura para o H Gu marabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com o Art 25¨ da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/06/2023. ALC I O ALVES ALMEIDA E COSTA. Comandante da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.370,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA . (SIDEC - 19/06/2023) 160168-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591020787202309. Objeto: Aquisição de Balcão - PAASSEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160168-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679.001427/2023-30. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 561.995.111-15 - IZABELINO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 26.520,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679.001427/2023-30. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 879.365.931-87 - DEJANIRA ROMERO XIMENES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679.001427/2023-30. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 006.135.341-82 - ROSALINA RIBEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 10.647,36. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679.001427/2023-30. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 710.097.871-87 - JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 26.496,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).