DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 99.845,60. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679.001427/2023-30. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 850.065.991-20 - APARECIDO PEREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 29.251,20. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 65307.004963/2022-05. Pregão Nº 35/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.453.447/0001-30 - ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . Objeto: Aquisição de compactador liso terraplanagem. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 764.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64040.003827/2022-03. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de cavalo mecânico. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 955.594,51. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SINDICADO - Port 053 -Cmdo de 8 Maio 23. - ALEGAÇÕES FINAIS 1. Of nº 13-Encarregado do Sind/Campo Grande- MS, 15 de junho de 2023. NUP nº 65303.008816/2023-17. Ao Senhor EDELSON DE OLIVEIRA CRUZ, sito a Rua Pedra Negra Nr 1116, Jardim São Conrado, Campo Grande-MS, onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais. Sind NUP/NUD nº 65303.008816/2023-17. 1. Informo que aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Campo Grande - MS, no Quartel da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução à Sindicancia NUP/NUD nº 65303.008816/2023-17, a que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do exposto, em atenção ao que prevê o § 4º do Art. 22º da Port 1.845 Cmt Ex de 29 SET 22, notifico o senhor para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos apresente suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar da presente sindicância, cujos autos encontram- se a sua disposição na Base De Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Coronel Clayton Veríssimo Caetano, respondendo pelo Comando da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, e remetida ou entregue no endereço: Av. Duque de Caxias,1628 - Vila Alba - Campo Grande - MS CEP - 79.100-400 . B Adm Ap/CMO, Campo Grande-MS. Atenciosamente, Campo Grande, MS, 15 Junho de 2023 CLAYTON VERISSIMO CAETANO Coronel - Respondendo pelo Comando da B Adm Ap/CMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SINDICADO - Port 032 -Cmdo de 3 ABR 23 1. O encarregado da Sindicância instaurada por meio da Portaria do Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após tentativas frustradas de cientificação por meio de correio eletrônico, diligências realizadas no endereço conhecido e via postal, vem notificar o Sr LUIDY OLIVEIRA DOS REIS sobre as irregularidades a que se refere a sindicância instaurada para apurar a possibilidade de melhoria de comportamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na B Adm Ap/CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição está marcada para o quarto dia útil após a publicação desta, às 10:00hs, nas dependências da B Adm Ap/CMO, situada a Av Duque de Caxias 1628 - Vila Alba - Campo Grande - MS CEP - 79.100- 400. Campo Grande, MS, 15 junho de 2023 CLAYTON VERISSIMO CAETANO Coronel - Respondendo pelo Comando da B Adm Ap/CMO 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160158 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 64310.008349/2020-21. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2021, de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço, com base no novo orçamento de renovação contratual encaminhado pela empresa prestadora de serviços e monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld) sede do posto médico guarnição cuiabá.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230,69. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64561.007508/2021-07. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica da 1ª bateria de obuses. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.572,65. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64561.007508/2021-07. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica da 2ª bateria de obuses. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.867,29. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64561.007508/2021-07. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica do pavilhão garagem. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.783,35. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64561.007508/2021-07. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica da 3ª bateria de obuses. Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.907,45. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO NºS 9/2023, 10/2023 E 11/2023 CHAMADA PÚBLICA 01/2023 N° Processo: 64101.000337/2023-66 Chamada Pública 01/2023 Contratante: 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado CNPJ: 09667195/0001-00, Contrato 09/2023, Contratado: Fabio Júnior Ferreira Alves CPF: 106.429.446-44 Valor: 27.789,36, Contrato 10/2023, Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região CNPJ: 14.355.554/0001-16 Valor: R$ 740.912,88 Contrato: 11/2023 Contratado: Cooperativa Camponesa de Reforma Agrária - COOPERCAMPRA CNPJ: 45.861.511/0001-36 Valor R$ 306.621,12, Vigência : 31 de março de 2023 à 31 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101010965202279. Objeto: Registro de preço visando contratação futura para aquisição de prestação de serviço de manutenção como remoção, desmontagem e confecção de telhados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160130-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160293 Nº Processo: 64265.003295/2022-61. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Transporte de mudança interestadual. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 2.325.750,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).