DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em consequência, é facultado o direito de apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias úteis a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, iniciado no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea. As alegações devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11° GAAAe e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel Ordenador de Despesas 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCOS ROBERTO FALCÃO BICESTO, CPF 360.971.658-46, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160457 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64013.009766/2020-45. Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 08 (oito) dosadores mensais e 02 (dois) monitores padrões. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.002898/2023-75. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 19.791.896/0064-86 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp de uso industrial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.052302/2022-21. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 95.424.735/0001-59 - VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa viação união santa cruz ltda, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64418.009069/2021-12. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 34.512.107/0001-30 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.842,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554006979202260. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UG Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 319. Edital: 20/06/2023 das 09h45 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160420-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554008567202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas, visando o controle de pragas nos diversos setores do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UGs pertencentes ao GCALC da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.200.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.007015/2023-51. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de otoscópio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art 1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 680,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.007010/2023-29. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 17.737.428/0001-14 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de raios-x odontológico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.006966/2023-11. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 36.248.785/0001-63 - GABRIELA ORLANDI LTDA. Objeto: Aquisição de carrinho de transporte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.006996/2023-10. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.242.040/0001-01 - ANDES COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpada de fenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 22.340,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.006987/2023-29. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento para teste emissão otoacústica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 48.700,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.006967/2023-58. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 84.972.926/0001-39 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de seladora embalagem de mesa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 345,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.006965/2023-69. Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.855.692/0001-76 - CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de impressora térmica direta, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 1.476,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).