DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160417-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.000574/2023-40. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 42.712.732/0001-54 - JK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação da fachada do PNR - Bispo São José, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 12/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 78.234,99. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.004149/2023-30. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de óleo e lubrificantes para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani, vbtp urutu e vbr cascavel em proveito da om. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 465.183,65. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.004147/2023-41. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças, componentes, acessórios e insumos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani, vbtp urutu e vbr cascavel, em proveito da om. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 550.942,05. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313003941202311 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIRED O. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/06/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR. Resp Pelo Cmdo 5ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.237.327/0001-40 C J CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 160206-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313003913202302 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares, Nutrição aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/06/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR. Resp Pelo Cmdo 5ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.118.137/0001-76 BIANCA ALVES DA COSTA - CLINICA DE NUTRICAO. (SIDEC - 19/06/2023) 160206-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato representado pelo 2º Sgt EDILSON LUIZ KOSMALA, vem notificar o Sr. IGOR TURELLA LIMA, CPF nº 454.557.628-18, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento de notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela Portaria nº 104-Sect, de 14 de outubro de 2022, publicada no Boletim de Acesso Restrito Nr 92 de 17/10/2022, do 5º Regimento de Carros de Combate, a fim de apurar os fatos relacionados ao atraso na entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho de número: 2022NE000405, de 31 de agosto de 2022, pela empresa MEGAFUT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ nº 33.633.442/0001-24), da qual o Sr. IGOR TURELLA LIMA consta como representante legal na execução do contrato perante o Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste, vistas dos respectivos autos, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de (10) dez dias corridos, contados da data de publicação deste, interpor recurso, nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decorridos os prazos legais, e não havendo interposição de recursos, os procedimentos cabíveis para aplicação da sanção imposta à empresa serão realizados na forma da lei. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, sito a Av. Deputado Ivan Ferreira do Amaral S/N, Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefone: (47) 3642-7095 - FAX (47)3642-7095. Horário: - de segunda a quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs; e - sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: IGOR TURELLA LIMA, CPF nº 454.557.628-18. EDILSON LUIZ KOSMALA - 2º Sargento Sindicante 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 65402.004777/2022-80. Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 19/2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/06/2023 e encerrando em 21/06/2024, com amparo legal no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93, e cláusula segunda do Contrato ora aditado; e supressão de 03 (três) Modem 4G do serviço de assinatura mensal internet móvel contratado, conforme cláusula décima quarta do termo de contrato. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 65402.011850/2022-70. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.451.121/0001-86). O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a Empresa AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com a pena de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ADMINISTRACAO, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 19/06/2023. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160435 Nº Processo: 64677002605202360. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço com Fornecimento de Material, para Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta no 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 160435-00001-2023NE080001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64095.001669/2020-41. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 03.650.200/0001-88 - FC FISIOTERAPIA & REABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.008667/2022-95. Inexigibilidade Nº 134/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 88.295.308/0001-52 - LABORATORIO DR ROUGET PEREZ LTDA - EPP. Objeto: Atendimento relativo a exames laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.008287/2022-51. Inexigibilidade Nº 125/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Atendimento em diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.012928/2022-71. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 048.324.370-11 - JULIANA CRUZ DE SOUZA. Objeto: Atendimento de psa na especialidade de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).