DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 026.188.630-46 - GABRIELA MONTELLI FENALTI. Objeto: Atendimento de psa especializado em fisioterapia pelvica, taping obstétrico e pilates.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090002951202339 . Objeto: Atendimento de OCS (Santa Casa de Misericórdia de Pelotas) relativo aos atendimentos de internações clínicas, internações cirúrgicas, cirurgias ambulatoriais, exames externos e consultas eletivas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 16/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.219.559/0001-25 SANTA CASA DE MISERI CO R D I A DE PELOTAS. (SIDEC - 19/06/2023) 160379-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160379 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64090.006426/2021-21. Inexigibilidade. Nº 74/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 091929680 - CLINICA MÉDICA ALTO URUGUAI - ULTRAMED. Objeto: Atendimento de ocs relativo ao diagnóstico por imagem.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.226,88. Data de Assinatura: 02/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2022). AVISO DE PENALIDADE O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS, CNPJ 43.994.088/0001-17, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade administrativa de "Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) mês", de acordo com o art. 87ª, da Lei nº 8666/93, conforme solução do processo administrativo NUP: 64090.004136/2023-12, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais, referente ao empenho 2023NE57, de 16 de fevereiro de 2023; Pregão nº 14/2022, UASG 160379, devendo este recurso ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS). EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel Ordenador de despesas 9° BIMTz AVISO DE PENALIDADE O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: KURTZ MOREIRA & SOUZA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES, CNPJ 45.029.789/0001-41, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade administrativa de "Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses", de acordo com o art. 87ª, da Lei nº 8666/93, conforme solução do processo administrativo NUP: 64090.003493/2023-55, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais, referente ao empenho 2023NE206, de 30 de janeiro de 2023 e 2023NE24, de 9 de fevereiro de 2023; Pregão nº 04/2022, UASG 160403, devendo este recurso ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS). EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel Ordenador de despesas 9° BIMTz R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 720.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 104.050,00. Onde se lê: Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2023- 06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.472.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 65.226,88. Onde se lê: Vigência: 03/10/2021 a 03/10/2022. . Leia-se: Vigência: 03/10/2021 a 02/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65255002511202233. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanete para manutenção das áreas e instalações de Fo r t e Marechal Rondon. Novo Edital: 20/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/06/2023) 160528-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64004002923202343. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de jogo de Micrômetros Internos de Três Pontas 50-63mm 0,001mm código 468-170 e extensor JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/06/2023) 160285-00001-2023NE000001 ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005001866202375. Objeto: Aquisição de balizas de pontaria e suas capas, destinados a atender as necessidades da Divisão Técnicas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160529-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Termo de Contrato Nr 10/2023. Nr Processo: 64490.001760/2023-47. Origem: Dispensa de Licitacao Nr 09/2023. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 47.738.061/0001-14. Contratado: B FARIAS PNEUS. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva de dois equipamentos tipo no- break (fonte de energia ininterrupta) do 1 Centro de Geoinformacao, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Bruna Joara Durand Pinto de Farias (Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 10/2023 com base no Processo de Dispensa de Licitacao Nr 09/2023. Vigencia: 15/06/2023 a 14/09/2023. Valor total: R$ 7.200,00. 2023NE000154. Data de Assinatura: 15/06/2023. MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA Ordenador de Despesas do 1 CGEO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Termo de Contrato Nr 08/2023. Nr Processo: 64490.001577/2023-41. Origem: Dispensa de Licitacao. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 48.659.502/0001-55. Contratado: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. Objeto: Contratacao do curso de MBA em Gestao de Projetos, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Nelson Sidnei Massola Junior (Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 08/2023 com base no Processo de Dispensa de Licitacao NUP: 64490.001577/2023-41. Vigencia: 07/06/2023 a 07/12/2024. Valor total: R$ 12.520,00. 2023NE000126. Data de Assinatura: 07/06/2023. MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA Ordenador de Despesas do 1 CGEO AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 03/2023. Nr Processo: 64490.001244/2023-12 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3, Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Vigencia: 06/05/2023 a 06/05/2024. Data da Assinatura 06/05/2023. LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura 05/05/2023. MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA Ordenador de Despesas do 1 CGEO AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 04/2023. Nr Processo: 64490.001245/2023-67 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3, Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Vigencia: 06/05/2023 a 06/05/2024. Data da Assinatura 06/05/2023. LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura 05/05/2023. MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA Ordenador de Despesas do 1 CGEO