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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 23

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000023 23 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 02/2023. Nr Processo: 64490.001243/2023-78 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3, Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Vigencia: 06/05/2023 a 06/05/2024. Data da Assinatura 06/05/2023. LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura 05/05/2023. MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA Ordenador de Despesas do 1 CGEO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160011 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 80936.003743/2019-38. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2019 DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.662,72. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160011 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64492.001247/2022-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2022, DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Vigência: 16/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.629,83. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160287 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64279.009508/2021-29. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001- 49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2021, de acordo com a cláusula segunda do referido instrumento contratual.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160064 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64250.002165/2018-94. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.530.021/0001-59 - PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 02/2019, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666 de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.458,88. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160077 Nº Processo: 64075.001789/2023-20. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGI E N I Z AC AO TEXTIL LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 23.904,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160084 Número do Contrato: 01/2023. Processo administrativo nº 64257.002160/2022-88. Tomada de Preços nº 02/2022 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP - CNPJ n.º 18.914.388/0001- 00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação da acessibilidade do Complexo Poliesportivo do Colégio Militar do Recife. Valor: R$ 391.214,43. Vigência: 26/06/2023 à 18/08/2024. Data da assinatura: 16 de junho de 2023. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material esportivo para atender a demanda do Colégio Militar de Santa Maria Total de Itens Licitados: 00117 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GERSON RICARDO PARZIANELLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/06/2023) 160079-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511016236202385 . Objeto: Serviço de assinatura da revista eletrônica SIMPRO/HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A referida contratação está devidamente de acordo com o previsto Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/06/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 5.230,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 160129-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.007603/2022-39. Pregão Nº 48/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia de instalação de sistema de cerca tipo gradil com acessos e de grades em janelas na casa do laranjeira, a serem executadas nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 341.697,24. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.056967/2021-61. Pregão Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de peças da réplica do espadim de caxias.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000013131202334. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva e sistema de cronometragem eletrônica para a NAVAMAER/2023 a ser sediada na Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 160249-10000-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-065-00-SEF/CPEx - BANCO BNP PARIBAS S.A, CNPJ 01.522.368/0001-82. Data Assinatura: 04/MAIO/23. Vigência: 05/MAIO/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-066-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO II EXÉRCITO, CNPJ 60.419.959/0001-98. Data Assinatura: 24/ABR/23. Vigência: 23/ABR/24. S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 65304.013723/2021-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 13.974.959/0001-70 - ENGRAXATARIA PADRÃO. Objeto: Por meio deste instrumento, resolvem as partes aditantes, de acordo com as eb50-ir-04.003, que regulam as eb10-ig-04.004, prorrogar o prazo de vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 1º de julho de 2023, com término em 30 de junho de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243,55. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).