DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência DVAPRO/SEMM 003/2023 Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500 Benfica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/06/2023) 168006-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 225/2023-UA-IMBEL . Objeto: Associação da IMBEL ao Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 19/06/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDI T O R ES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 19/06/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 0133/2023-UA IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 04.740.876/0001-25 - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS. Objeto: Rescindir, de forma amigável, em comum acordo entre as partes, o Contrato n° 06/2023-UA IMBEL, de 24 de abril de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/SEDE, em Bras í l i a - D F. . Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FUNDAÇÃO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 164204 Nº Processo: 039/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a concessão onerosa de uso de espaço físico para instalação de cantina/lanchonete, área de 95,8 m², nas dependências da Fundação Osorio, naquele desenvolvimento de atividades de fornecimento de refeições, lanches e outros gêneros alimentícios ao alunado, servidores, funcionários e à clientela em geral, por meio de venda a preços compatíveis com os praticados no mercado do Rio de Janeiro - RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 8666/93. ANDREA DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 164204-00001-2023NE800000 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 8/2023 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL , convido os Conselheiros da Empresa para a 8ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 22 de junho de 2023, às 14h00, e, em segunda convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Treinamento. Tema: Lei Anticorrupção. Relator: Consultor Jurídico. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. Item 2 - Aprovação do Regimento Interno da AMAZUL. De acordo com art. 19, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar o Regimento Interno da empresa. Item 3 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2022. De acordo com inciso VII, do art. 63, do Estatuto Social, compete ao Comitê de Auditoria elaborar relatório anual com informações sobre as atividades, os resultados, as conclusões e suas recomendações, registrando, se houver, as divergências significativas entre administração, auditoria independente e o próprio Comitê de Auditoria em relação às demonstrações financeiras. Item 4 - Aprovação do encaminhamento do Relatório da Diretoria Executiva sobre previdência complementar, relativo ao ano de 2022, à PREVIC. De acordo com art. 4º da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) nº 38/2022, a Diretoria Executiva submeterá ao Conselho de Administração o Relatório Anual de Gestão de Patrocínio de Planos de Benefícios Previdenciários, com a manifestação do Comitê de Auditoria. Item 5 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa. Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas. Item 6 - Acompanhamento do Plano de Negócios. Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL. Item 7 - Planejamento Estratégico: acompanhamento trimestral dos indicadores e metas de 2023. De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho. Item 8 - Aprovar Informe ao Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União De acordo com art. 39, inciso XXXVI, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração promover anualmente a análise das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, devendo publicar suas conclusões e informá-las ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas. Item 9 - Ratificação da Resolução da Diretoria da AMAZUL nº099 sobre o Relatório de Gestão da Fundação PATRIA - 2022, aprovação da avaliação de desempenho e autorização para renovação do credenciamento. De acordo com o inciso IV, art. 4º, e incisos I e V, art 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha - Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-006/03 Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA, inscrita no CNPJ: 08.100.057/0001-74. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.000741/2020-94, PE 06/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2020-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 405.657,17 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data de 16/06/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS ARAUJO. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-001/04 Contratada: ELETRICANAVAL SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 19.696.840/0001-69. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.002150/2018-37, PE 20/2018. Objeto: Prorrogação contratual com base no inciso II, art. 57 da Lei no 8.666/93, fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do acordo inicial, contrato nº 91800/2020-001/00, que passam agora a ter as seguintes redações: CLÁUSULA SEGUNDA O prazo de execução do objeto do presente termo Aditivo (4º Termo Aditivo) é de seis meses, iniciando-se em 16/06/2023 e encerrando-se em 15/12/2023. Ressalta-se à assinatura do referido termo na data de 15/06/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS ARAUJO. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512.000174/2022-36. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação legal em jornais de circulação municipal, estadual, nacional e internacional. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000174202236 . Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer Referencial N¨00002/2021/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, é reconhecida a possibilidade de contratação Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2023. EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 19/06/2023) 791010-00001-2023NE002023