DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA PEREIRA CAMELLO 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 781360 Processo 63222.000401/2023-70. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de empresas para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações da Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, bem como de outros meios da Marinha do Brasil, que porventura vierem a apresentar avaria, quando se encontrarem em missão em suas Jurisdições. Abertura: Às 10:00 horas do dia 04/07/2023. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. A COMISSÃO CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 781330 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 36026.004651/2020-52. Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 6,25% do valor inicial mensal do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei n° 8.666/1993; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/11/2023, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 781330 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 36026.004651/2020-52. Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, para o período de 12/11/2022 a 12/05/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 04 (quatro) impressoras (impressão corporativa ou outsourcing), ou seja, serviços de impressão, digitalização, reprodução de cópias/fotocópias, suporte técnico, instalação, manutenção, disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias e fornecimento de insumos, com exceção de papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades da capitania dos portos do rio de janeiro e a agência da capitania em paraty.. Vigência: 12/11/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022). 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO O Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público que a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, página 29, no dia 8 de novembro de 2019, referente ao extrato de Acordo de Cooperação nº 1/2019, firmado entre o Serviço de Sinalização Náutica do Leste e a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinha (PRÓ-TAMAR). Onde se lê vigência: "01/08/2019 a 01/08/2023", Leia-se: "01/08/2019 a 01/08/2024". Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A BASE NAVAL DE NATAL, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 9/2023 (SRP), cujo objeto é a aquisição de equipamentos elétricos e instrumentos indispensáveis no reparo de máquinas elétricas rotativas e estáticas, tais como: motores, geradores, transformadores e bobinas em geral, a fim de viabilizar e otimizar serviços de rebobinagem e instalações elétricas nos reparos dos diversos Meios Operativos da Marinha do Brasil, sediados e atracados no Cais da Base Naval de Natal, bem como para suprir as demandas advinda das OM do Comando do 3° Distrito Naval. Sendo declarada FRACASSADA CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 publicado no D.O de 20/06/2023, Seção 3|PAGINA|, ao Contrato Nº 83602/2023-01/00 |RETIFICACAO|. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 03/2023. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CENTRO DE DIAGN Ó S T I CO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA, inscrito no CNPJ no 03.007.832/0001-28. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência de Serviços de Exames de Imagens Médicas (Radiologia Geral, Densitometria Óssea, Eletroencefalograma, eletroneuromiografia, Função Pulmonar, Mamografia, Mamotomia, Tomografia Computadorizada Multislice, Toxina Botulínica, Ultrassonografia Geral e Vascular); aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos daLei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 03/2023. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: MAXCLINICAS CLINICAS E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.239.833/0001-11. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Médicos Ambulatoriais na modalidade de consulta e procedimentos, conforme especialidades descritas na Carta Proposta do processo 83702-2021-14/00, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 110.000,00. Data da assinatura: 28/02/2023. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63334.000029/2009-86. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009/01. Objeto: Presente termo aditivo tem como finalidade a mudança da razão social da empresa e seu representante legal. A empresa denominada Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, concessionária de Serviço Público - Sociedade de Economia Mista, passa a ser denominada CEA EQUATORIAL ENERGIA S/A, tendo seu representante legal o Sr. AUGUSTO DANTAS BORGES. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CEA EQUATORIAL ENERGIA S/A, CNPJ nº 13.282.467/0001-13. Data de Assinatura: 15/06/2023, pelo Capitão dos Portos, Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS. 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 01.531.398/0001-55 - HELIO AUGUSTO BOLCATO CUSTODIO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializadas. Fiasiatria devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2028. Valor Total: R$ 112.269,35. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 785800 Nº Processo: 63195000342202312. Objeto: Aquisição de gases industriais em proveito da Estação Naval do Rio Grande e Organizações Militares Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o sistema comprasnet e o Edital, prevalecerá o Edital. . MAGNO LINS MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 785800-00001-2023NE000036 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais para manutenções elétricas e de equipamento de som e circuito fechado de tv (cftv) nas organizações militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval (Com6¨DN). ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 19/06/2023) 786800-00001-2023NE000001