DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 29/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, - UASG: 160399, item 40 na quantidade de 18 unidades; no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) com a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.493.969/0001-03. Processo Administrativo 63060.005436/2023-03. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 16/2022 do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, - UASG: 160416, item 140 na quantidade de 50 unidades; no valor total de R$ 1.325,00 (hum mil e trezentos e vinte e cinco reais) com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001- 51. Processo Administrativo 63060.005434/2023-14. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 01/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, - UASG: 160139, item 271 na quantidade de 90 unidades; no valor total de R$ 1.125,00 (hum mil e cento vinte e cinco reais) com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.005435/2023-51. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2022 do HOSPITAL DE GERAL DE BELÉM, - UASG: 160166, item 153 na quantidade de 80 unidades; no valor total de R$ 964,80 (novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.005433/2023-61. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2023 do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, - UASG: 782700, item 11 na quantidade de 720 unidades; no valor total de R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais) com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97. Processo Administrativo 63060.005473/2023-11. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2022 da POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, - UASG: 765704, item 24 na quantidade de 12 unidades; no valor total de R$ 25.031,16 (vinte e cinco mil e trinta e um reais e dezesseis centavos) com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63052.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 64.715.295/0001-65 - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 58.140.625/0001-39 - OLAVO DOS SANTOS LABORATORIO CLINICO LTDA . Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 81/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 81/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . M.C. CABRAL E CIA LTDA 00.572.804/0001- 65 MÁRIO FILHO I . NAVEZON LINHAS INTERNAS DA AMAZÔNIA S/A 04.401.477/0001- 30 NAVEZON 29/B . SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EP 34.516.450/0001- 53 SÃO JOAQUIM DE AU T A Z ES . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA L I M I T A DA 23.031.289/0001- 01 OZIEL MUSTAFA II . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LT DA 84.098.383/0001- 72 ISABELE XXVII . M.L. SOARES - EPP 14.190.391/0001- 69 M. L. SOARES XIV . COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA- CNA 04.562.559/0001- 66 RIO TARAUACA . P. N. DA SILVA 04.025.623/0001- 70 PALOMA 2014 . GRACY BATISTA GRAÇA 04.019.832/0001- 00 TIO GRACY . B. A. S. MIRANDA NAVEGAÇÃO 42.172.497/0001- 75 SONHO AMAZÔNICO que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001552, 005P2023001561, 005P2023001579, 005P2023001587, 005P2023001595, 005P2023001617, 005P2023001625, 005P2023001641, 005P2023001676 e 005P2023001692 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 82/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 82/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA 04.199.014/0001- 37 CONFIANCA VIII . HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001- 14 CAP. IZIDORO . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001- 12 WALDEMIRO LUSTOZA IV . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001- 38 SW BARCELONA . MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA 04.199.014/0001- 37 D. MARCIA . TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA 00.308.668/0001- 09 PLANALTO III . ODAILSON ALBUQUERQUE RODRIGUES - ME 04.695.562/0001- 58 ESTRELA DE NAZARÉ . RAFAEL ALMEIDA RODRIGUES 023.209.472-13 FLUTUANTE SEM NOME . CARLOS ANDRE FRANÇA CABRAL 829.896.132-34 EXP CARLA III . JONEBE PINTO RODRIGUES 344.874.502-25 MERCADINHO R O D R I G U ES que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001706, 005P2023001714, 005P2023001722, 005P2023001731, 005P2023001765, 005P2023001773, 005P2023001781, 005P2023001790, 005P2023001803 e 005P2023001811 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 83/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 83/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . PENALBER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME 84.459.767/0001- 73 PONTÃO NS . JOSÉ FERNANDES ANDRADE FILHO 413.601.172-53 EXP MOISES . CARLOS ALVES DA SILVA 693.301.582-34 DONA LUCIA . MAYLON ALVES DA SILVA 027.740.262-02 PRINCESA EDUARDA . ALDINELSON MORAES PAVAO 698.991.502-15 DONA LENA I . ISAC BARAUNA DA SILVA 990.906.432-49 MEGA NAUTICA D R AG ÃO . MARINHO MARIANO DA SILVA MENDONÇA 043.022.652-72 SETOR FLUVIAL MUNICIPIO DE AU T A Z ES . ENEIAS ASSUNÇÃO GUEDES 476.554.452-49 RNO MOTORES DE POPA . ALDERLANE CASTRO E CASTRO 877.874.662-00 SEM NOME . VITOR GABRIEL DA SILVA PINHEIRO 058.135.232-78 SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001820, 005P2023001838, 005P2023001846, 005P2023001854, 005P2023001862, 005P2023001871, 005P2023001889, 005P2023001897, 005P2023001901 e 005P2023001919 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 84/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 84/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001- 22 EDL XXXIX . W M COM. DE COMB. E DERIV. LTDA - EPP 19.353.835/0001- 53 VITORIA E VITOR . MARQUISON TORRES PALHETA 006.050.222-32 MIGUEL FILHO I . GERALDO DA ENCARNAÇÃO MOREIRA 344.692.302-00 DONA PALMIRA . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001- 77 MISS ALEMANHA . KUNIYA TAKANO-ME 02.838.836/0001- 95 DJ NETO . COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA- CNA 04.562.559/0001- 66 BA R B O S A