DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000028 28 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E TRANSP. POR NAV 13.174.128/0001-13 SIDINHA . AAS CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EIRELI 24.872.430/0001-61 ALIANDRA V . HILDA ARAUJO FERREIRA 274.878.302-68 MAYDA I que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002257, 005P2023002966, 005P2023002974, 005P2023002982, 005P2023002991, 005P2023003008, 005P2023003016, 005P2023003024, 005P2023003113 e 005P2023003032 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 80/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 80/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 08.882.020/0001-45 CAP BRAVO 7 . SALOMAO ZACARIAS DE ALMEIDA 019.405.112-91 HIRLANDA REGINA . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 GD IPE . LEANDRO BARBOSA GOMES 934.058.122-91 YATE PINHEIRO . LEANDRO BARBOSA GOMES 934.058.122-91 YATE PINHEIRO . JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA 63.700.553/0001-77 PORTO SAID . RIO AZUL COM. DE MAT. CONST. E NAV 84.130.012/0001-20 TEDI . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001-21 MATHEUS PRATES . NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LT DA 07.359.899/0001-82 LUIZ FELLIPE . JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA 346.421.292-00 GUIADO POR DEUS que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023003041, 005P2023003059, 005P2023003067, 005P2023003075, 005P2023003083, 005P2023003091, 005P2023003105, 005P2023002613, 005P2023003130 e 005P2023003121 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000711202386 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.284 de 29/12/2021. Correção de valores devido a erro no sistema. Declaração de Dispensa em 03/04/2023. RODOLFO RAMOS COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 660.863,60. CNPJ CONTRATADA : 00.984.909/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. (SIDEC - 19/06/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 67 . Objeto: Serviço de limpeza da caixa de gordura e fossa com uso de caminhão a vácuo e revisão de ramais com o uso da máquina Roto Rooter. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Desentupimento emergencial da caixa de gordura do rancho. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 19/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 3.400,00. CNPJ CONTRATADA : 24.306.582/0001-05 24.306.582 DIMAS BRAGA MARCOS. (SIDEC - 19/06/2023) 733100-00001-2023NE040112 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD- MB). Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/06/2023) 740014-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nº Processo: 63268.004268/2023-02. Objeto: Prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do sistema. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que a empresa ICM INDÚSTRIA CAPIXABA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 14.755.930/0001-60) foi inabilitada da Tomada de Preços nº 05/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453000660202387. Objeto: Aquisição de material de rancho e lavanderia para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/06/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004472202312 . Objeto: Aquisição de material de Hematologia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 19/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.295,86. CNPJ CONTRATADA : 09.321.971/0001-08 ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004312202365 . Objeto: Revisão e manutenção de quadro elétrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Revisão e manutenção de quadro elétrico principal e auxiliar do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 19/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.930,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2023 (CP-QTPA/2023) A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023 (CP-QTPA/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 105, de 02/06/2023, a informação abaixo discriminada: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A / P E R Í O D O AT I V I DA D ES . 06 24/05/2023 Divulgação do resultado dos recursos das isenções. Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A / P E R Í O D O AT I V I DA D ES . 06 24/08/2023 Divulgação do resultado dos recursos das isenções. CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP)