DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000030 30 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343004758202270. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços não continuados de inventário de itens da categoria "Sobressalentes" nas áreas de armazenagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 771100-00001-2022NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa Dalia Alimentos Ltda; CNPJ nº 89.305.239/0005-07; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 074/00; Valor: R$ 340.765,92; Licitação: Pregão nº 57/2022 (128/2022); Objeto: Fornecimento de Gêneros, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 74 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: KDT Reparos de Máquinas e Comércio de Lubrificantes Ltda.; CNPJ nº 05.665.440/0001-81; Espécie: Contrato nº 71300/2023-076/00; Valor: R$ 190.558,50; Licitação: Pregão nº 117/2023; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e Graxas para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/05/2023; Prazo de Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa MG Transporte e Comércio de Cereais Eireli; CNPJ nº 07.464.749/0001-39; Espécie: Contrato nº 71300/2023-084/00; Valor: R$ 195.200,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa Cerealista Agro B.K. Ltda; CNPJ nº 28.911.052/0001-39; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 086/00; Valor: R$ 566.100,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa Cereais Celia Ltda; CNPJ nº 03.014.374/0001-54; Espécie: Contrato nº 71300/2023-088/00; Valor: R$ 353.700,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Empresa Tondo S/A; CNPJ nº 88.618.285/0004-12; Espécie: Contrato nº 71300/2023-089/00; Valor: R$ 164.500,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Alimentos Frias Ltda; CNPJ nº 05.323.819/0001-03; Espécie: Contrato nº 71300/2023-095/00; Valor: R$ 952.800,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - Ordenador de Despesa AVISO DE RETIFICAÇÃO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - RESULTADO DE JULGAMENTO - ERRATA No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de abril de 2023, Seção 3, Página 32; Pregão nº 93/2021 - Fornecimento de Ração Alternativa de Combate; Onde se lê: Pregão n° 072/2022; Leia-se: Pregão nº 93/2021. CF (IM) MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 130/2023. Objeto: Aquisic–ão de Viatura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. RUBIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO ABREU Encarregada da Sessão de Viatura (SIASGnet - 19/06/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2023-0009/00 Número do Processo NUP.: 61984.000932/2023-15, Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: META L FO R TRATAMENTO TÉRMICO LTDA., CNPJ nº 07.222.439/0001-08; Objeto: Prestação de Serviço de Industrialização por encomenda de Tratamento Térmico por indução localizada em Estojos 40mm L/70 3P IM, conforme especificado no Projeto Básico - ANEXO A; Valor: R$ 132.300,00; Prazo de Execução: 26/06/2023 a 26/07/2023; Data de Assinatura: 15/06/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000581/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículo tipo executivo (sedan) sem motorista, para atender necessidades da operação acolhida, força tarefa logística humanitária, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 899.640,00. Data de Assinatura: 17/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 60215.002341/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADAR NUTRI - BOA VISTA. Objeto: Este termo aditivo tem a finalidade de alterar o cnpj (da matriz): 29.369.516/0001-90 do contrato 02/2023 pelo cnpj (da filial): 29.369.516/0002-70, conforme solicitação presente no ofício nº 40/2023 (6281570).. Vigência: 15/06/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.229.994,75. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torre de videolaparoscopia de uso hospitalar ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 60414.001095/2019-67. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 07/07/2023 até 06/07/2024; ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em r$ 225.222,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais); ratificar o direito da contratada à repactuação da mão-de-obra, conforme cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.222,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Processo Nº 60041.000797/2022-12. Empresas Ven-cedoras: -UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTI-CIOS LTDA - CNPJ: 00.543.061/0001-03, no valor total de R$ 368.217,73-FONTE DE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ: 02.047.334 /0001-46, no valor total de R$ 3.739,84-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-CNPJ:03.160.007/001 -69,no valor total de R$ 1.957,28.-PIRAPOTI DISTRIBUIDOR DE PESCADOS LTDA-CNPJ:03.941 870/0001-53 no valor total de R$ 19.749,60.- -RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ:10.768.009/0001-09, no valor total de R$ 6.841,64.-JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.387.382/0001-62,no valor total de R$ 28.342,44.-N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA-CNPJ:19.408.662/0001-23, no valor total R$R$ 21.065,07.-ESPLANADA - COMERCIO DE ALIMENTOSE TRANSPORTES LTDA- CNPJ: 27.252.874/0001-92, novalor total de R$ 16.456,96.-GLA COMERCIAL LT DA - C N P J : 29.492.549/0001-22, no valor total de R$ 3.162,64.- BASTOS COMERCIAL ATACADISTA DE PRO-DUTOS ALIMENTICIOS LTDA-CNPJ:32.902.087/0001-89no valor total de R$ 687,57.- MAYAS COMERCIAL DEPRODUTOS ESERVICOS LTDA-CNPJ:32.972.023/0001-54no valor total de R$ 17.295,00.-JT&A SOLUCOES LTDA-CNPJ:48.285.410/0001-52, no valor total deR$ 9.019,92.-J & S ALIMENTOS LTDA-CNPJ:48.987. 254/0001-71,no valor total de R$ 54.290,34.- PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA-CNPJ: 72.602.303/ 0001-95 no valor total de R$ 2.340,00. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR. Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/06/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941579/2023, Nº Processo: 60414000576202331, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº 04380507000179, Objeto: Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas., Valor Total: R$ 16.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 277.266,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 16.222.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000069, Valor: R$ 16.222.734,00, PTRES: 217079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 19/06/2023 a 23/05/2028, Data de Assinatura: 19/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº .400.012-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941219/2023, Nº Processo: 60414000471202382, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS CNPJ nº 84722933000182, Objeto: Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal Com Drenagem e Sinalização., Valor Total: R$ 19.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 19.200.000,00, Crédito