DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328251580202317. Objeto: Aquisição De Genêros Alimentícios (pequenas Refeições E Lanches) Para O Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro Amaralina - Cenfor, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 19/06/2023) 151889-26404-2023NE080000 CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 154580 Nº Processo: 23331250745202376 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos da agricultura familiar atendendo ao PNAE E PAA Declaração de Dispensa em 16/06/2023. NAYRON BRITO ROCHA. Gestor Financeiro. Ratificação em 16/06/2023. ROMULO SPOSITO DAS VIRGENS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 71.554,60. CNPJ CONTRATADA : 02.528.340/0001- 15 ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DE ITAPETINGA. (SIDEC - 19/06/2023) 154580-26404-2023NE000001 CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23807.000041/2018-53. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.613.941/0001-99 - GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA. Objeto: Renovação do contrato n°03/2018 de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus alagoinhas, com intuito de atender as necessidades operacionais do campus.. Vigência: 02/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.350,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2022 a 26/06/2023. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.002223/2023-11. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.176.082/0001-80 - REUNIDAS TRANSPORTES S.A. Objeto: Contratação de serviços de transporte sob regime de fretamento para atender às necessidades do Campus Videira do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital, termo de referência, e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 230.850,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475000328202340 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de pesquisa e extensão intitulado como Projeto de prestação de Serviço e Desenvolvimento para aplicação do Arranjo Produtivo Local III . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa e do ensino. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA . Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/06/2023. EDUARDO BUTZEN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 110.880,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 19/06/2023) 158125-26422-2023NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23349.002682/2022-73. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 19 de junho de 2023 19 de junho de 2024.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.380,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o resultado do pregão eletrônico 76 /2023 que teve como valor global R$ 928.433,79. A cópia da Ata Eletrônica pode ser obtida junto ao endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. FLÁVIO JOSÉ PETTENON Diretor de Administração e Planejamento (SIDEC - 19/06/2023) 158125-26422-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Brusque,torna público o resultado do Pregão 88/2023,onde sagraram-se vencedores os seguintes fornecedores: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ:06.915.456/0001-68 vencendo o itens: 5,7,10,12 totalizando o valor de R$ 11.300,70;MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 08.310.833/0001-60 vencendo os itens:22,24,25 totalizando o valor de R$ 3.143,60; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ:22.077.561/0001-21 vencendo o item: 14 totalizando o valor de R$ 915,00; DNA DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA CNPJ:33.828.205/0001-19 vencendo: 1,2,3,8,9,13,15,16,17,18,19,20,21,26,27,2930,31 totalizando o valor de R$ 107.122,51. FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) CAMPUS CAMBORIÚ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso, NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, CNPJ nº 12.059.222/0001-69, que atualmente se encontra em endereço desconhecido, para pagamento de valor remanescente de MULTA no valor de R$ 80.190,19 (oitenta mil, cento e noventa reais e dezenove centavos), por inexecução contratual, conforme o processo administrativo de penalização 23350.004813.2021-37. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 023/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Rafael Sartori. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2023; DATA E ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Rescindente e Rafael Sartori, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 092/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Djonata Schiessl. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 08/07/2023; DATA E ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Rescindente e Djonata Schiessl, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 044/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Fernando Nichterwitz Scherer. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2023; DATA E ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE D E L AG N E LO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Fernando Nichterwitz Scherer, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): DANIEL SCHLEMPER; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/07/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e DANIEL SCHLEMPER, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enderlei Dec; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 21/06/2023 a 29/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Enderlei Dec, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 47/CAMSDP/IFC, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Período de Inscrição: 10/07/2023 a 24/07/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected];