DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000040 40 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23244006041202266. , publicada no D.O.U de 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet e tecnologia para registro de transações, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo território nacional e principalmente nos municípios do Acre. Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 19/06/2023) 158156-26425-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 02/2023, que tinha por objeto aquisição de bens permanentes (mobiliários e equipamentos) para a nova sede daReitor ia e demais unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: SVNOGUEIRA LTDA (CNPJ: 02.799.522/0001-20), Item 19, valor unitário R$ 1.387,00; Item 23, valor unitário R$ 900,00; Item 26, valor unitário R$ 900,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.309,00. MM PERMANENTES E BENS DE CONSUMO LTDA (CNPJ: 07.924.474/0001-79), Item 11, valor unitário R$ 450,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.100,00. CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA (CNPJ: 10.776.858/0001-04), Item 6, valor unitário R$ 450,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.250,00. J.A.F. D O R N E L L ES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA (CNPJ: 15.675.029/0001-40), Item 7, valor unitário R$ 6.450,00; Item 33, valor unitário R$ 6.450,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 335.400,00. MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 28.472.036/0001-97), Item 3, valor unitário R$ 2.060,00; Item 12, valor unitário R$ 180,00; Item 22, valorunitário R$ 1.500,00; Item 29, valor unitário R$ 2.300,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 33.440,00. ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO LTDA (CNPJ: 31.586.441/0001-40), Item 13, valor unitário R$ 1.346,00; Item 24, valor unitário R$ 350,00; Item 25, valor unitário R$ 1.018,00; Item 30, valor unitário R$ 2.450,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 56.864,00. COMFORT MOVEIS LTDA (CNPJ: 31.974.770/0001-69), Item 8, valor unitário R$ 700,00;Item 9, valor unitário R$ 950,00; Item 15, valor R$ 400,00; Item 16, valor unitário R$ 510,00;Item 17, valor unitário R$ 640,00; Item 18, valor unitário R$ R$ 350,00; Item 20, valor unitário R$ 633,00; Item 21, valor unitário R$ 4.373,00; Item 27, valor unitário R$ 250,00; Item 32,valor unitário R$ 250,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 138.092,00. CONCEPT SERVICOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA (CNPJ: 32.894.638/0002-90), Item5, valor unitário R$ 159,90. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.198,00. PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ: 36.073.412/0001-07), Item 2, valor unitário R$ 4.100,00; Item 28, valor unitário R$ 2.100,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 238.800,00. K. K. D. BATISTA LTDA (CNPJ: 44.816.310/0001-54), Item 4, valor unitário R$ 2.281,66. TOTAL DO FO R N EC E D O R : R$ 9.126,64. NUBIA FERREIRA BRUNO (CNPJ:48.973.058/0001-48), Item 10, valor unitário R$300,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 18.300,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 892.879,64. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 19/06/2023) 158156-26425-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tinha por objeto aquisição de nobreaks de 1200 VA, 3 kVA, 10 kVA e 40 kVA, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Acre - IFAC, como Órgão Gerenciador, e da Escola de Engenharia/UFMG, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: IN FO R M AT I C A E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 09.636.384/0002-99), Item 1, valor unitário R$ 521,00; Item 5, valor unitário R$ 521,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 287.071,00. HTS HIG H - T EC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 18.519.725/0001-56), Item 2, valor unitário R$ 4.999,00; Item 4, valor unitário R$ 76.800,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 193.592,00. FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 35.439.466/0001-72), Item 6, valor unitário R$ 6.900,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.900,00. MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 47.889.393/0001-08), Item 3,_valor unitário R$ 44.900,00; Item 7, valor unitárrio R$ 44.900,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 224.500,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 712.063,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coodenador de Licitação (SIDEC - 19/06/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23842.002030/2023-49. Pregão: 7/2023. Objeto: Eventual aquisição de água mineral garrafão 20L, água potável 500ml e Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) capacidade 13kg, para tender as necessidades do Campus Rio Branco, Campus Avançado Baixada do Sol, Campus Cruzeiro do Sul, Campus Xapuri, Campus Sena Madureira, Campus Tarauacá e Reitoria/Anexo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, como Órgão Gerenciador, e da Superintendência da Zona Franca de Manaus, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços nº PE 3/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 14/06/2023 e término em 14/06/2024. Data da Assinatura: 14/06/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 5/2023. AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA (CNPJ: 05.511.061/0001-37), vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 8, 13. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 33.334,20. Ata de Registro de Preço n° 4/2023. J DANTAS SILVA LT DA (CNPJ: 07.908.263/0001-42), vencedora dos itens 16, 17, 18, 20, 21 e 22. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.530,50. Ata de Registro de Preço n° 6/2023. RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO (CNPJ: 34.702.431/0001-11), vencedora do item 3. TOTAL DO FORNEC E D O R : R$ 1.052,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 55.917,50. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 13/2021. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Lara Maria Santos Brant. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 18 de junho de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 14 de dezembro de 2021. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Lara Maria Santos Brant. Processo SEI nº 23244.007645/2021-49. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 18 de junho de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS CAMPUS MARAGOGI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041.038089. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios de Hospedagem dos Campi Maragogi e Marechal Deodoro Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro MARAGOGI - ALEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 152815-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 84/2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 84/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): NIVALDO GOMES COSTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e NIVALDO GOMES COSTA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23228.001074/2022-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.213,61. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158159 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23228.001036/2022-65. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 13.303.720/0001-78 - FAX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.899,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.002385/2022-50 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 007/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Inclusão do alínea c, da Cláusula Quarta que trata do valor da antecipação do ano-base de 2022: Fica estabelecido que do montante total referido na sub-cláusula 4.1.1., a importância de R$ 229.605,76 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos) é referente à antecipação conforme disciplinado pelo parágrafo 2º do art. 31 do Decreto nº 10.521, de 15/10/2020, inciso III do art. 16, e parágrafo 3º do art. 17 da resolução nº 71, de 06/05/2016. Projeto STIPARE - Processo Automático para Embalagem e Paletização de Modems. CAMPUS COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158447 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23889.000163/2022-02. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n°2/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/06/2023 e término em 24/06/2024.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23858.001239/2022-35. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato NR 07/2022 - reajustar o valor mensal R$ 19.571,68 (dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 22.809,03 (vinte e dois mil oitocentos e nove reais e três centavos), e valor anual de R$ 234.852,00 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais) para R$ 273.708,35 (duzentos e setenta e três mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data base de 01/01/2023, referente a CCT/2023 - AM000007/2023, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- SECONT, apurada e documentada no processo administrativo 23858.000087/2023-34.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.708,35. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).