DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 71.786,60 (setenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) e global de R$ 861.439,20 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.439,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243002554202399 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326 de 2006, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFarroupilha Campus Santa Rosa. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei 11.947/2009. Chamada Pública. Recurso do PNAE. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. TANIA TEREZINHA PINHEIRO. Nutricionista. Ratificação em 03/05/2023. ANALICE MARCHEZAN. Diretora Geral - Campus Santa Rosa. Valor Global: R$ 31.522,19. CNPJ CONTRATADA : 09.378.991/0001-15 COOPERATIVA MISTA AGROPEC U A R I A E ECONOMIA SOLIDARIA LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ROGER VASQUES MARQ U ES ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 017/2022 em 17/06/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 19/06/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e ROGER VASQUES MARQUES, pelo Contratado. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23241.004893/2022-49. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 20.771,00 (vinte mil, setecentos e setenta e um reais) para R$ 22.151,69 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.033,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000134/2023-26. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional para a função de auxiliar de manutenção predial.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 166.698,72. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23216.000202/2013-54. Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 359.675.521-20 - FERNANDO SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2023 a 12/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666/93 e art. 51 da lei nº 8.245/91 e reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste por índice previsto na cláusula contratual décima e artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.111,10. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 23218.001562/2021-63. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 58/2021 de contratação de empresa especializada de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado), para atender o if goiano/campus rio verde - polo de inovação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/06/2023 a 17/06/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.488,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023 O Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri, por meio da Comissão de Execução Local do PNAE, torna público o resultado da seleção da CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações do edital e seus anexos. Após submetidos às conferências da comissão, foi declarada SELECIONADA como beneficiária para fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 a ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO CNPJ 11.031.179/0001-60. Ipameri - GO, 16 de junho de 2023. UIARA VAZ JORDAO Membro da Comissão de Execução Local do PNAE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000205/2023-67. Dispensa Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 41.789.816/0001-23 - GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LT. Objeto: Contratação de serviços de roteirização, produção, filmagem e edição de vídeos institucionais; para atendimento das demandas da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000205/2023-67. Dispensa Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 48.089.785/0001-47 - CRIASETE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de roteirização, produção, filmagem e edição de vídeos institucionais; para atendimento das demandas da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 8.996,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período até 30/07/2023. Nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.970,32. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023 cujo objeto é a cessão onerosa de uso de bem público imóvel com espaço físico de 85,43 m² para instalação de cantina nas dependências do Instituto Federal do Maranhão - Campus Barra do Corda. Processo 23249045787202245. Sagrou-se vencedora do certame CONVENIENCIA PIT STOP LTDA CNPJ: 49.324.731/0001-81. Valor global: R$ 95,2224. MARINETE MOURA DA SILVA LOBO Diretora Geral EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO - PROEXT No 06/2023. Processo: 23249.033049.2023-36. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, como parte concedente (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA (CNPJ: 06.352.421/0001-68). Objeto: Proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da UEMA regularmente matriculados e com frequência, a realização de estágio nas modalidades obrigatório e não obrigatório na parte concedente - IFMA. Data da Assinatura: 16/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158285 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/07/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.906,60. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL Nº 135, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria No 5.446, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo no 23249.033481.2023-27, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Educação - Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Pedagogia, e pós graduação na área de Educação. Maiores informações e o Edital