DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000044 44 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-00, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 21/06/2023 às 23:59h do dia 02/07/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). São João dos Patos - MA, 16 de junho de 2023. RENATO DARCIO NOLETO SILVA CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2022. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EDITAL Nº 30, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus São Raimundo das Mangabeiras, nomeado nos termos da Portaria 5.433, de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e o que consta no processo nº 23249.029032.2023-84 DAS VAGAS CAMPUS ZÉ DOCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289 Nº Processo: 23249050350202223 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 .Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS ZÉ DOCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos/apêndices Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Stanley F. Batista Centro - ZE DOCA - MAEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Presidente/rdc (SIDEC - 19/06/2023) 158289-26408-2023NE800077 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor substituto, conforme o constante no Quadro de Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto no Anexo I. 1.2 A vaga será destinada ao Campus São Raimundo das Mangabeiras. 1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos neste Edital. 1.4 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente via internet, pelo endereço https://portal.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/ no período de 20 de junho a 24 de junho de 2023. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 16 de junho de 2023. JÂNIO FERNANDES E SILVA CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, de acordo com o Processo nº 23249.032062.2023-78, conforme condições a seguir: . Á R EA / D I S C I P L I N A N° DE VAGAS REGIME DE TRABALHO REQUISITOS MÍNIMOS . Arte 01 40 horas semanais Licenciatura em Educação Artística; ou Licenciatura em Artes; ou Licenciatura em Artes Visuais; ou Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes Cênicas; ou Licenciatura em Cinema; ou Licenciatura em Dança; ou Licenciatura em Música; ou Licenciatura em Teatro. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 23/06/2023 a 04/07/2023, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154859 Nº Processo: 23249.026107/2022-94. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 21.066,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154860 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.021939/2021-33. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 1.781,60 (mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 21.379,20 (vinte e um mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.379,20. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752000199202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou de engenharia para a execução do Bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop, com o fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XI Declaração de Dispensa em 13/06/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 13/06/2023. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 9.601.104,87. CNPJ CONTRATADA : 07.148.735/0001-06 SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 158144-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158132 Nº Processo: 23347002848202271 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/09/2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Obra de Engenharia para Construção de Cobertura em Estrutura Metálica, do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504 m², com cobertura em telha de policarbonato de cor verde translúcida, na Área de Convivência entre os Blocos I (Administrativo) e II (Ensino) do Campus Coxim do IFMS. JERILLY PAULA SOUTO SOUZA Presidente Rdc (SIDEC - 19/06/2023) 158132-26341-2023NE999999 CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155849 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23347.010106/2019-14. Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 18.717.282/0001-08 - SEGURANCA ELETRONICA NAVIRAI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2019 - serviço de monitoramento de alarme 24h no ntif - por mais 12 meses de 27/06/2023 à 27/06/2024.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.576,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23208.004487/2022-92. Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 07/2023. Vigência: 20/06/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.214,52. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).