DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158513 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23208.002289/2022-94. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e a repactuação dos preços do contrato nº 30/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000537/2023-94.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.967,88. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155221 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23212.001411/2022-46. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 067/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23212.000783/2023-36. Vigência: 20/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.048,16. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL 14/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 61, parágrafo 5° do Regimento Geral do IFMG, aprovado pela Resolução CS/IFMG N° 015 de 15 de Junho de 2016, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante- Campus Conselheiro Lafaiete, Edital nº 14 de 11 de maio de 2023, publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2023, na Seção 3, Página 39, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Conselheiro Lafaiete, de acordo com a seguinte classificação Não houve candidatos classificados. RODRIGO DE ANDRADE REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATA DA : Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Rescisão do Contrato 01/2021; MOTIVO: a pedido da contratada. DATA E ASSINATURAS: 16/06/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes, Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23391000934202395. Objeto: Contratação de serviços profissionais de Atendimento Educacional Especializado e de Profissional de Apoio Escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aos licitantes interessados em participar da presente contratação, informamos que o valor das remunerações constantes no Submódulo 1.1 - Remuneração na planilha de custos e formação de preços não deverá ser alterado.. IRA PINHEIRO NEIVA Diretor Geral (SIASGnet - 19/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004912202216. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 19/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23391.001087/2020-33. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.055.277/0001- 23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir de 01/04/2023, perfazendo o montante estimado de 2.614,37 (dois mil seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 01/04/2023 a 03/08/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.970,80. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23391.000966/2021-29. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001- 46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a parti r de 01/04/2023,perfazendo o montante esti mado de r$ 11.601,72 (onze mil seiscentos e um reais e setenta e dois centavos),referente ao período de 01/04/2023 a 15/10/2023. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.104,16. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS ARINOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. . Leia-se: Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2020 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELIVANETH APARECIDA OSÓRIO DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 17/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Elivaneth Aparecida Osório de Sousa, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158440 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23395.000961/2021-66. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993 e item 1.7 do termo de referencia - tr; e do reajuste do valor do aluguel, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº. 8666/93 e item 20.1.1 do tr; referente a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina/lanchonete, pertencente ao ifnmg - campus pirapora.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860,32. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158279 Nº Processo: 23000001620202366. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de natureza continuada, de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n Bairro: J.sorrilândia, J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 19/06/2023) 158279-26417-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo aditivo n°3 do contrato 53/2019, firmado com a empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, publicado no DOU, Seção 3, do dia 19 de junho de 2023, pág. 36, Edição 114. Onde lê-se: "Valor Total atualizado: R$ 708.951,31", leia-se: "Valor Total atualizado: R$ 959.400,61". R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo de apostilamento n°8 do contrato 31/2019, firmado com a empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, publicado no DOU, Seção 3, do dia 19 de junho de 2023, pág. 36, Edição 114. Onde lê-se: "Valor Total atualizado: R$ 689.483,04", leia-se: "Valor Total atualizado: R$ 854.497,11".