DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições encontram-se abertas de 27 de junho a 10 de agosto de 2023., no site oficial do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br). ODACIR ANTONIO ZANATTA EDITAL Nº 57, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO IFPR 2024 PARA OS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, torna público as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2024 para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2024, considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As inscrições encontram-se abertas de 27 de junho a 10 de agosto de 2023, no site oficial do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br). ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS TELÊMACO BORBA RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158399 Nº Processo: 23411.019267/2022-58. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMA CO BORBA . Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. No extrato de publicação do Contrato nº, 04/2022, UASG: 158399, IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Telêmaco Borba, publicado no DOU - Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2023, Seção 3, página 94. Onde se lê: Valor total do contrato: R$ 569.121,12, leia-se: Valor total do contrato: R$ 569.622,51. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156542 Dispensa N 145/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA . Contratado: 06.040.524/0001-92 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INT EG R A DA DE CAPANEMA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), no ambito do IFPR Campus Capanema e Campus Avancado Barracao.Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Paragrafo: 1. Vigencia: 19/06/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 67.663,89. Data de Assinatura: 16/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295033425202285. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para o grupo de pesquisas Polímero, Nanoestruturas e Energia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Coordenador de Compras (SIASGnet - 16/06/2023) 158464-26418-2023NE800014 CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155217 Nº Processo: 23737.023965/2022-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 18.088,90. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 67/2023 - DG-VALENCA/CAVAL/IFPI, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 20/06 a 21/06/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ A D M I N I S T R AÇ ÃO : Vagas: 01 Carga horária: 40H Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior Bacharelado em Administração, com ou sem pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos para confecção de apostilas para cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330 Santa Isabel - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 19/06/2023) 158146-26431-2022NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055001797202327. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí campus Teresina Central e campus Avançado Dirceu Arcoverde e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 158146-26431-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172001623202247. Objeto: Contratação de obra de construção de bloco de salas de aula no IFPI/Campus Uruçuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-2-00001- 2023. Entrega das Propostas: 06/07/2023 às 10h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI. HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Administrador/ifpi (SIASGnet - 19/06/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICENÇA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ Nº 10.877.412/0001-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a Licença de Instalação (LI) para o Centro de Tecnologia Mineral, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, s/n, Valfredo Gurgel, Currais Novos/RN CEP: 59.380-000. Em 19 de junho de 2023 JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2023 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Prefeitura Municipal de Barcelona, CNPJ nº 08.002.180/0001-52. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Prefeitura Municipal de Barcelona possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal de Barcelona, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2026. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fabiano Lopes Pereira, Prefeito do Município de Barcelona/RN. Data da assinatura: 23/05/2023. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23037.000444/2021-66. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 066/2021 - PROAD/IFRN, de fornecimento de energia elétrica para o IFRN campus Ipanguaçu pelo período de 12 meses. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 23426.001142/2019-15. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato Nº 069/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial N 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.925,84. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).