DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível em https://scl.ifsp.edu.br/index.php/daa-direcao-adjunta-de-administracao/licitacoes-e- contratos-clt.html#licitacoes . Abertura da Sessão Pública: 25/07/2023, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus São Carlos, localizado na Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, km 01, Jardim Guanabara, São Carlos/SP, CEP 13565-820. RIVELLI DA SILVA PINTO Diretor Geral CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 3716/2023. Nº Processo: 23305.019427/2022-76. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da nova Convenção Coletiva 2023/2023 e do Decreto Municipal nº 711, de 07 de fevereiro de 2023. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da CCT e do decreto, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 14.194,61 (quatorze mil e cento e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) no período de 13/03/2023 a 05/05/2023. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.335,32. Data de Assinatura: 16/06/2023. Processo vinculado: 23305.007512.2023-72. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 3716/2023. Nº Processo: 23305.019427/2022-76. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação em virtude do Decreto Municipal nº 786, de 26 de abril de 2023. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto do decreto, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 14.147,65 (quatorze mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) a partir de 06/05/2023. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.771,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. Processo vinculado: 23305.007512.2023-72. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23060.000175/2020-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Reforçar o empenho do contrato 02/2020 no valor correspondente a r$ 23.173,63 para cobertura do período orçamentário de janeiro a dezembro/2023. Vigência: 23/06/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.083,56. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23060.000175/2020-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Reforçar o empenho do contrato 02/2020 no valor correspondente a r$ 7.000,00 para cobertura do período orçamentário de junho a dezembro/2022.. Vigência: 23/06/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.083,56. Data de Assinatura: 22/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Tecnico Especializado. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: 14/2023. Contrato: N. 37/2022. Contratado: Nataly Luana Demarque. Area: Tecnico especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/07/2023 a 31/12/2023. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23223.003176/2019-12. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Visa alterar o contrato em epígrafe, com fundamento na portaria agu 140, de 26 de abril de 2021, que altera a orientação normativa no 50, de 25 de abril de 2014, editada pela portaria agu no 124, de 25 de abril de 2014, promovendo o acréscimo de 01 serviço de motorista, para restabelecer o quantitativo inicial do contrato de 03 serviços de motoristas, a partir de 19/06/2023.. Vigência: 19/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.663,12. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral José Manoel Martins, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa FORTE PAPER COMERCIAL E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 28.486.273/0001-07, que se encontra em local desconhecido, da aplicação de penalidade de multa, prevista no Termo de Referência do Edital, Cláusula 20.3.2.1, multa de mora no percentual correspondente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) calculada sobre o valor remanescente do contrato, por dia de inadimplência, até o limite de 15 (quinze) dias úteis de atraso na entrega do material, no Processo administrativo nº 23222.000093/2019-81, relativo a obrigações assumidas no PREGÃO N° 34/2017, tendo a empresa atrasado a entrega dos itens da Nota de Empenho n. 2018NE800277. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 543,07 no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste edital, estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou para o email institucional: [email protected]. JOSÉ MANOEL MARTINS Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo nº 23343.000580.2023-23. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - Serviços de reprografia. Torna-se público o intento deste IFSULDEMINAS de promover a REVOGAÇÃO do certame epigrafado. Conforme consta na Lei nº 8.666/1993, art. 109, I, c, c.c. art. 49, § 3º, haverá, a contar do primeiro dia útil imediato à publicação deste aviso, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, acrescido de outros 5 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrecurso. Haverá, também, o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 25/2023, oriunda do mesmo processo de contratação (Decreto nº 7.892/2013, art. 21, I). Eventuais recursos deverão ser apresentados pelas seguintes formas, alternativamente, a critério do interessado: por e-mail ([email protected]) ou presencialmente (Reitoria do IFSULDEMINAS - Avenida Vicente Simões, 1.111, Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre-MG, CEP: 37.553-465, aos cuidados da Coordenadoria-Geral De Contratações Públicas). As razões de fato e de direito que embasam a necessidade de revogação da licitação estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e- licitacoes/150-pregao-eletronico/5659-pregoes-eletronicos-2023-ifsuldeminas-uasg-158137. Confere-se a esta comunicação a eficácia de meio de intimação, para os fins legais; ademais, todos os fornecedores participantes serão comunicados da fluição dos prazos recursais por meio dos endereços de e-mail cadastrados no SICAF. A COMISSÃO CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-43. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto proceder a alteração subjetiva do Contrato 12/2020 em razão da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora Ltda., Sociedade Limitada com sede social na Avenida Otaviano Alves de Lima, nº 2724, Bloco A, Bairro Jardim das Graças, São Paulo-SP, CEP 02701-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.479.137/0001-21 e da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por ações com sede na Avenida Parobé, nº 4851, RS 240, Km 05, Bairro Boa Vista, São Leopoldo-RS, Cep 93145-012, inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37 pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por ações com sede na Rua José Martins Fernandes, 601, galpão 32, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo-SP, Cep 09843-400, passando a empresa incorporadora a suceder todos os direitos e obrigações contratuais, de acordo com o art. 227 da lei nº 6.404/76, até então existentes/assumidos pela empresa incorporada. 1.1.1. Em razão da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora Ltda. E da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A pela empresa BRS SP Suprimentos corporativos S/A, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a constar: BRS Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ nº 03.746.938/0015-49 Inscrição Estadual 799.717.070.113 Endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, Cep 09.843-400.. Vigência: 12/06/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23500.000393/2019-34. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, conforme previsto em sua cláusula segunda - vigência. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.176,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 202/2023. Nº Processo: 23500.001613/2022-42. Dispensa. Nº 214/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 37.228.308/0001-07 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POCOS DE CALDAS. Objeto: Fornecimento de alimentos da agricultura familiar aos alunos dos cursos superiores.. Vigência: 16/06/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206002152202331. Objeto: O objeto desta licitação será utilizado nos atendimentos nos Gabinetes Médicos e nas Enfermarias do IFSul a toda comunidade acadêmica (estudantes e servidores efetivos e terceirizados). . Total de Itens Licitados: 146. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 19/06/2023) 158467-25436-2023NE000001