DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000050 50 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23166000791202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenções no auditório do campus Charqueadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos, disponível em http://www.charqueadas.ifsul.edu.br/menu-licitacoes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00004-2023. Entrega das Propostas: 27/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro - Charqueadas/RS. Informações Gerais: Trata da repetição do convite 1/2023 ao qual acudiu apenas uma empresa interessada, tendo seus envelopes sido mantidos lacrados.. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 19/06/2023) 158126-26436-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234009119202302. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de ambientes e materiais para realização do evento IFTO na cidade pelo Campus Paraíso do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 158131-26424-2023NE800075 CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de junho de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Raimundo Nonato Casé de Brito, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, extrato publicado no DOU de 20 de abril de 2023, retificado pelo DOU de 24 de abril de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de maio de 2023, publicado no DOU de 23 de maio de 2023, e no Processo SEI nº 23236.008764/2023-80. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Economia e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 20 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023. PROCESSO: 23236.008764/2023-80 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Raimundo Nonato Casé de Brito. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23202.001874/2022-27. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: APOSTILAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 11.127,58 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 07/02/2023 A 07/08/2023. VIGÊNCIA: 07/02/2023 A 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.827,58. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de Rede Lógica com fornecimento de materiais Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA CAVALCANTE HORDONHO Agente de Contratação (SIDEC - 19/06/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 N. Processo: 23087.001432/2023-25 - Doadora: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL- MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Donatária: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. CNPJ: 48.031.918/0010-15. Objeto: Doação de bens móveis, composto por um computador desktop (patrimônio 154941), um notebook (patrimônio 154751) e um livro intitulado "The foundations of social research" (patrimônio 154752). Equipamentos de pesquisa adquiridos com recursos captados junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), via projeto de pesquisa APQ-00152-17, intitulado "Ações Afirmativas no ensino Superior e educação matemática: caminhos para a permanência e progresso acadêmico de estudantes cotistas da área das ciências exatas", sob responsabilidade do Prof. Dr. Guilherme Henrique Gomes da Silva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 16/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO 77/2023, Nº Processo: 23066.011609/2023-40. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, Seção 3, página 54, onde se lê: Processo: 23066.029874/2023-84 Leia-se: Processo: 23066.011609/2023-40. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2023 Nº Processo: 23066.033371/2023-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AGENCIA ESTADUAL DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAB. CNPJ: 03.057.966/0001-53. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.06.2023 a 15.06.2028. Data de Assinatura: 16.06.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066028947202311. Objeto: Registro de Preços - 40/2023 - para eventual aquisição de GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066031131202374. Objeto: Registro de Preços - 44/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018506202319. Objeto: Registro de Preços - 28/2023 - para eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066031100202313. Objeto: Registro de Preços -41/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096006010202337. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos equipamentos da Academia de Ginástica, ligada ao Complexo Desportivo da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus Sede. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 19/06/2023) 158195-15281-2023NE000001