DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000051 51 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Física e Matemática - UAFM/CES/UFCG, para área de conhecimento Ensino de Matemática, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18 de maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Ed i t a l . As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 6 a 12 de julho de 2023, para a vaga discriminada no Quadro 1, cujos candidatos devem ser portadores de, no mínimo, titulo de Mestre, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/sei- ufcg.html). Caso não ocorram inscrições no prazo previsto, ou nenhuma inscrição seja homologada, estarão automaticamente abertas de 24 a 28 de julho de 2023 as inscrições para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, com exigência de titulação mínima de Graduação na área especificada no Edital. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Vagas Titulação Mínima Exigida para Professor Assistente, Classe A, Nível 1 Titulação Mínima Exigida para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1 . Ensino de Matemática 01 Graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática com no mínimo mestrado em Ensino de Ciências e Matemática ou Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática ou Mestrado em Educação Matemática. Graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). JOSÉ JUSTINO FILHO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratada: ECO GESTAO SERVICOS LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.924.372/0001-19. Objeto: contratação de serviços de coleta de lixo biológico, químico e perfurocortante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total R$ R$ 18.662,40. Data de Assinatura do Contrato: 16/06/2023. (Nº Processo: 23096.046180/2022-73) CONTRATO Nº 6/2023 ADESÃO AO PE SRP Nº 17/2022 - UASG 153080. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratada: QUIMTIA S.A, CNPJ/MF sob nº 77.043.511/0001-15. Objeto: Aquisição de RAÇÃO para atender as necessidades do Centro de Formação de Professores da UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total R$ 20.790,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2023. (Nº Processo: 23096.026806/2023-14) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070.000408/2023-58. Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de motorista, síndico (edifícios), tratorista agrícola, jardineiro com o fornecimento de equipamentos e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço de parques e jardins, encarregado administrativo, chefe de serviço de limpeza, auxiliar de limpeza com o fornecimento de equipamentos e a utilização sob demanda de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço de limpeza e conservação, cerimonialista e carregador para atender a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), na cidade de Catalão (GO), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 3.593.235,18. Data de Assinatura: 15/06/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeito Universitário da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 502/2021. Nº Processo: 23070.031122/2021-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, com base nas alterações deliberadas no quarto termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC GO 2022/2024, registrada no MTE sob o número GO000018/2023, com data retroativa a 01/01/2023, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções de Vigia Diurno 12h - Escala 12x36h, Vigia Noturno 12h - Escala 12x36h, Vigia Diurno 44h e Vigia Noturno 44h; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,65%, no período de abril de 2022 a março de 2023. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.259,16. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO Nº 29/2022 -Santos Indústria e Comércio de Alimentos EIRELI- 27.814.700/0001-76 12/06/2023 a 12/07/2023 R$ 944,06 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL - ICE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, para regular a participação gratuita da UFC no PROGRAMA Universidades +Engajadas na Agenda de Investimentos e Negócios de Impacto, oferecido pelo ICE em parceria com a iniciativa Coalizão pelo Impacto. PROCESSO: 23067.003852/2023-84. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93. RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL - ICE CNPJ DO CONTRATADO: 03.376.600/0001-47 REPRESENTANTE CONTRATADA: MARIA CELIA MEIRELLES TOLEDO CRUZ CPF DA REPRESENTANTE: 126.883.738-54 A duração do acordo é até 07/06/2025. Data da assinatura: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Guilherme Affonso Ferreira (Diretor do ICE) e JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (Reitor da UFC). EDITAL Nº 83, DE 16 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 70/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23067.022375/2023-56 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, item 1.1; item 2; item 4, alínea "e"; e item 8, alíneas "a" e "f", do Edital nº 70/2023, Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, seção 3, páginas 74 a 76: - No que se refere ao item 1.1: Onde se Lê: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM . DEPARTAMENTO SETOR DE ESTUDO (a) D E N O M I N AÇ ÃO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (b) VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (b) . Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas Imunologia Adjunto-A 40h/DE 01 - - Leia-se: FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM . DEPARTAMENTO SETOR DE ESTUDO (a) D E N O M I N AÇ ÃO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (b) VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (b) . Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas Imunologia Básica e Aplicada à Farmácia Adjunto-A 40h/DE 01 - - - No que se refere ao item 2: Onde se Lê: . SETOR DE ESTUDO G R A D U AÇ ÃO M ES T R A D O (Área/Subárea/Especialidade) DOUTORADO (Área/Subárea/Especialidade) . Imunologia Fa r m á c i a Sem Exigência Microbiologia; Microbiologia Médica; Ciências Médicas; Farmacologia; Ciências Farmacêuticas; Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos.