DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000053 53 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.014704/2022-12 TOMADA DE PREÇOS)Nº 02/2023. Contratante: 153045. Contratado: 12.011.719/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de Construção do Bloco de Letras Libras - 3ª Etapa, localizado no Campus do Benfica em Fortaleza-CE. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 87.497,23 contrato/termo). Data de Assinatura: 16/06/2023 (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.018663/2023-14. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Realização do estudo clínico flq-01-ib- ensaio clínico duplo-cego randomizado com controles ativos para avaliação de segurança, imunogenicidade e consistência de resposta imune por lotes da vacina influenza tetravalente (inativada e fragmentada) do instituto butantan , a ser conduzido pelo investigador responsável na instituição, e realizado, sob o regime de execução por preço unitário, por meio do protocolo clínico. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04, Lei nº 8.958/94. Vigência: 16/06/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 873.832,50. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 015208/2023-59. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de camas elétricas com colchão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e Administração (SIDEC - 19/06/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 7-UFDPAR, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 07 de 14 de abril de 2022, publicado no DOU de 18 de abril de 2022, Edição: 73, Seção: 3, Página: 50; a Homologação através da Portaria nº 231, publicada no DOU em: 22/06/2022, Edição: 116, Seção: 1, Página: 61, e o processo nº 23855.003517/2023-09, resolve: Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Concurso Público para provimento de 02 (duas) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior existentes no Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 188/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARIANA CASSANDRI FALQUETTO CNPJ: 14.668.830/0001- 04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 189/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MC4 MARKETING E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 20.036.300/0001-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 190/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAYA TECSAÚDE LTDA CNPJ: 42.580.372/0001-84 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 191/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BALEEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 33.765.555/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 192/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HIPPOCAMPUS AQUICULTURA, PESQUISA E CON S E R V AÇ ÃO MARINHA LTDA CNPJ: 29.742.693/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 193/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOILFERT SERVIÇOS E AGRONOMIA LTDA CNPJ: 36.225.033/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 194/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JÚLIO MACHADO GOMES 13980907783 CNPJ: 28.111.776/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 195/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ES P O R T I V O, CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ: 07.517.922/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 196/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ: 08.775.812/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 197/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SM & A SISTEMAS ELETRICAS LTDA CNPJ: 07.257.635/0001- 07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 144/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 117/2023, publicado no D.O.U. de 18/05/2023: 1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Ensino de Química. Classificação: Carolina Luiza de Castro da Silva (1° lugar), Anike Araujo Arnaud (2° lugar), Karina Marinho (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153001 Nº Processo: 165092/202388 . Objeto: Serviços profissionais para manutenção da assistência em internações, ambulatorial e laboratorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA. Diretor Administrativo. Ratificação em 16/06/2023. MARCELINO CONTI DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.883.997/0001-26 ASSOCIACAO DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE ORIXIMINA . (SIDEC - 19/06/2023) 153001-15300-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23069.151697/2022-19. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 09/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.199,68. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070058636202236 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto Especialização em Farmácia Clínica Hospitalar e Comunitária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 16/06/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.096.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 19/06/2023) 153052-15226-2023NE800682 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00321/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a 16/06/2028. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000660/2013-58. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO - LATINO-AMERICANA. Contratado: 12.323.985/0001-75 - MERCANTIL IMOVEIS PAU LU K LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável tem por fundamento o art. 79, ii e § 1º, da lei federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, bem como os demais elementos que compõem o processo administrativo nº. 23422.000660/2013-58.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23088.013836/2022-71. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e acréscimo de valor ao contrato nº 019/2022. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.430,40. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 2308010161202399 . Objeto: Aquisição: Licença de uso da ferramenta Turnitin Originality pelo período de 12 (doze) meses. Garantia da implementação técnica (instalação, configuração e teste de ambiente(s)), da implementação acadêmica (treinamento remoto aos docentes), e do lançamento institucional. Requisitante: Diretoria de Serviços Gerais da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 13/06/2023. EDSON DA COSTA BORTONI. Reitor. Valor Global: R$ 34.038,00. CNPJ CONTRATADA : 23.712.635/0001-17 TURNITINBRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 153030-15249-2023NE800072