DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000054 54 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088012341202313 . Objeto: Contratação: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DA MÁQUINA DE MEDIR POR COORDENADAS MMC-251 FABRICANTE: MITUTOYO (LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL) QUE DEVE SER REALIZADO PELA PRÓPRIA FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, COM FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO ACREDITADO PELO INMETRO. - RBC DA MMC B-251 NÚMERO DE SÉRIE: 8906205. Requisitante: Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/06/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 5.913,68. CNPJ CONTRATADA : 59.408.005/0002-81 MITUTOYOSUL AMERICANA LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 153030-15249-2023NE800072 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854001643202320. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a prestação de serviços técnicos de treinamento, sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN - para atendimento às necessidades da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 19/06/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 52 equipamentos de transporte vertical, incluindo elevadores e plataformas elevatórias para portadores de necessidades especiais da Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF. SAULO HENRIQUE DE AZEVEDO FRANCO Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 31/2023 - UFLA - Processo: 23090.011421/2023-02. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e M. Chediak Soluções & Pesquisas ME (ENTO+), CNPJ nº 24.525.766/0001-58. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação do efeito do pesticida IKI220 no controle do pulgão de batata. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Portaria 163/2020 que institui a Política de Inovação da UFLA. Valor: 15.427,28 (quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Assinatura: 13/06/2023. E X T R AT O EXTRATO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 14/2023-UFLA Processo: 23090.002727/2023-60. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BARRA PAPEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.747.429/0001-66; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o Desenvolvimento do projeto intitulado Avaliação da Incorporação de Resíduos de Tubos de Papel em Materiais de Construção. Valor: 47.605,95 (quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2024. Assinatura: 12/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090028969202201. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a Construção do Centro de Convivência e Inovação no Campus Paraíso situado em São Sebastião do Paraíso (MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 19/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 26/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022: Área: Física Experimental, Física Experimental Aplicada, Instrumentação ou Energias Renováveis . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0762200285 JONAS HENRIQUE OSÓRIO 87,0 94,6 94,0 100,0 375,6 . 0762200145 SILÉSIA DE FÁTIMA CURCINO DA SILVA 90,0 70,8 74,8 38,5 274,1 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Miranda Barbosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 918/2023. Vigência: 18/05/2022 a 10/04/2024. Data da assinatura: 16/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.203411/2023-10. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.234006/2023-35 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Contratações Públicas". Declaração de Dispensa em 17/06/2023, Prof. Eurico Bitencourt Neto - Coordenador do projeto. Ratificação em 16/06/2023, Prof. Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito/UFMG. Valor estimado: R$ 955.600,00. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.217740/2023-30 - Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a DECHRA Brasil Produtos Veterinários Ltda., CNPJ nº 79.578.266/0001.76, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver uma VACINA CONTRA LEISHMANIOSE CANINA, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, André Luis Nascimento Paleari - Diretor Presidente e Marcelo Vieira - Diretor Financeiro da DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINÁRIOS. Data de assinatura: 06/06/2023. ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2023. Doadora: Maria Tereza Dantas Moura. CPF/CNPJ nº 037.672.716-05. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro Portal da Memória : A poética construtiva de Jorge dos Anjos na paisagem da cidade / Maria Tereza Dantas Moura; Rita Lages Rodrigues, 1ª edição de 2023. Valor total : R$ 104,00 (Cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Tereza Dantas Moura (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2023. Doadora: Heloisa Marina. CPF/CNPJ nº 051.413.459-39. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro Atuar-produzir : desafios de artistas da cena frente à gestão de suas trajetórias / Heloisa Marina 1ª edição de 2023. Valor total : R$ 110,00 (Cento e dez reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa Marina (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 10/2023. Doador: Cleide Aparecida Fernandes. CPF/CNPJ nº 04737533670. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título: FERNANDES, C.; FARIAS, F.; CARVALHO, M.C. História afetiva de leitores e bibliotecas em Belo Horizonte. [s.n], 2020, no valor total de R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cleide Aparecida Fernandes (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de junho de 2023.