DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 153292 Nº Processo: 23072.273382/2022-64. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional do departamento de física da ufmg, intitulado "estruturação e desenvolvimento da extensão no departamento de física da ufmg".. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 1.678.378,38. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DEPARTAMENTO DE FÍSICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 04/2023. Doador: Domingos Sávio de Lima Soares. CPF nº 20335733620. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Sávio de Lima Soares (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 3-2023 Número do Contrato: 12/2022 Nº Processo 23520.007864/2021-11 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 a PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE / BA CNPJ: 13.654.892/0001-96 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO (FAPEX) CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O presente Termo Aditivo tem finalidade prorrogar a vigência até 21/06/2024 e aditar o valor de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) ao Contrato Original para a execução do "Projeto Pulsar", da Unidade Acadêmica Centro das Humanidades, cujo projeto é parte integrante deste instrumento.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 10 de maio de 2023 a 10 de junho de 2023 registrou 49 (quarenta e nove) diplomas com números de registro de 1.762 a 1.810 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 19 de junho de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO N° 9/2023 PROCESSO N° 23073.018871/2023-26, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: MARINA MARTIN, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 061/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 30 de maio de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, MARINA MARTIN. EDITAL Nº 125, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 118, de 05 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2023, seção 3, pg. 53, para Professor da Carreira de Magistério Superior, tema: Atenção à Saúde Básica e da Família. Onde se lê: ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Campus Universitário de Altamira, Avenida Coronel José Porfírio, 2515, Bairro São Sebastião - Altamira-PA Tema: Atenção à Saúde Básica e da Família. 1 - Mecanismos de controle da pressão arterial. 2 - Anatomia do sistema cardiovascular. 3 - Anatomia do sistema respiratório. 4 - Aterosclerose e Hipertensão. 5 - Controle neural da respiração. 6 - Fisiologia respiratória: relação ventilação/perfusão. 7 - O Ciclo cardíaco. 8 - O Miocárdio e a contração cardíaca (O Coração como bomba). 9 - Reabilitação pulmonar no período pós-COVID-19. 10 - Volumes pulmonares e mecânica respiratória. Leia-se: ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Campus Universitário de Altamira, Avenida Coronel José Porfírio, 2515, Bairro São Sebastião - Altamira-PA Tema: Atenção à Saúde Básica e da Família. 1 - Sistema Único de Saúde (SUS) - Princípios, diretrizes e normativas; 2 - Política Nacional de Atenção Básica; 3 - Educação em saúde. Controle social; 4 - Previne Brasil; 5 - Princípios do cuidado individual e familiar na atenção primária. Abordagem clínica centrada na pessoa. Entrevista clínica. Habilidades de comunicação; 6 - Rede de Atenção à Saúde; 7 - Educação permanente em saúde; 8 - Política Nacional de Humanização; 9 - Determinantes sociais de saúde; 10 - Práticas Integrativas Complementares. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 50, DE 15 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Turismo e Hotelaria, promovido Departamento de Turismo e Hotelaria, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.040939/2023-23): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Rafaella Soares Espínola 100 100 100 . 2º lugar Maria Rita de Oliveira D´Angelis 100 92,87 97,15 . 3º lugar Ana Luiza de Albuquerque Tito 90,77 72,25 83,36 . 4º lugar Denise Betania Marques dos Santos 90 57,08 76,83 . 5º lugar Mariana Manzano Lopes 100 41,56 76,63 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) aprovados(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) aprovados(as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 51, DE 15 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Técnica Cirúrgica e Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais, promovido Departamento de Ciências Veterinárias, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.053357/2023-66): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar José Wagner Amador da Silva 95,7 100 97,42 . 2º lugar Maria Adrielle Soares Maciel 72,3 42,95 60,52 . 3º lugar José de Jesus Cavalcante dos Santos 79,3 4,9 49,54 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Libras, promovido Departamento de Línguas de Sinais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.052134/2023-10): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Maria Aparecida Marques de Lima 72,3 100,0 83,3 . 2º lugar Luanny Barbosa de Lima 70,7 47,0 61,2 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) aprovados (as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos (as) aprovados (as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA