DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a CONTRATADA, a celebrar instrumentos específicos em seu nome com terceiros com a finalidade de cumprir os objetivos propostos para a execução do objeto descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecendo o modelo-padrão estabelecido pela PATROCINADORA . k. Produzir e executar o evento de acordo com as propostas de patrocínios e suas contrapartidas apresentado a PATROCINADORA pela CONTRATADA, sendo-lhe vedada introduzir modificações, sem o consentimento prévio e por escrito do PATROCINADORA; l. Cumprir com as contrapartidas ofertadas ao PATROCINADORA pela CONTRATADA em instrumentos específicos. CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO 4.1 O presente Contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº8.666/93. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.127011/2022-05. / Convênio n° 34/2023-UFPE, firmado em 30.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UFERSA, CNPJ: 11.097.383/0001-84. / OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar IV dos estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de Ciências do Mar. / VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UFERSA: Sra. Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira - Reitora. Processo nº 23076.121327/2022-19. / Convênio n° 12/2023-UFPE, firmado em 19.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Manutenção corretiva em equipamentos multiusuários da UFPE 2021 - AV02 - SOS2UFPE21. / VALOR: R$ 1.189.487,64. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FINEP: Sr. Valdemar Barroso Magno Neto - Presidente e Sr. Marcelo S. B. Castro - Diretor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.032325/2023-89. / Termo de Transferência de Propriedade n° 089/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.393,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2022- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.035602/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 097/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 423.290,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2023- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preço 86/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: J2R AUTOMACAO LTDA., CNPJ: 30.247.600/0001-10, no valor global de R$ 24.233,30. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; J2R AUT O M AC AO : Sr. Júlio Cezar Gerzson Jardim - Representante Legal. Processo nº 23076.110932/2022-63. / Ata de Registro de Preço 87/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de água mineral natural ou água natural ou água adicionada de sais envasada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades dos 03 Campi (Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da UFPE, especificados nos itens 01, 02 e 03 do anexo I do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n° 18/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A : COMAPE, CNPJ: 27.729.308/0001-29, no valor global de R$ 512.625,00. / ASSIN AT U R A S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMAPE: Sr. Breno Gonçalves Alves - Sócio Administrador. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10296.21.1323; PROCESSO Nº 23077.047080/2023-73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS LINGUÍSTICOS PARA O ENSINO DA LEITURA E DA ESCRITA. Valor: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Vigência: 16/06/2023 à 22/02/2025. Data de assinatura: 16/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10170.11.1023; PROCESSO Nº 23077.167337/2022-21; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 04.058.766/0001-88. OBJETO: estabelecer uma cooperação institucional entre as partes, visando o fortalecimento da integração ensino-serviço entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e a POLÍCIA MILITAR DO RN, por intermédio do HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO, possibilitando a oferta de atividades de ensino e treinamento em serviço para alunos de graduação e pós-graduação. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/06/2023. Fundamento Legal: Art. 200, Inciso II, e Art. 207 da Constituição Federal, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), e pela PMRN: Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior (Comandante Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153103 Nº Processo: . O presidente da RDC comunica o resultado do julgamento do certame em tela. O presente processo foi considerado fracassado, tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Presidente (SIDEC - 19/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo -Projeto Sífilis. Processo 23077.084709/2021-02. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓ S T I CO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA (CNPJ: 13.937.131/0071-54). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 116.392,43. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . Data da Assinatura: 16/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077107781202298. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 49/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00049- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 16/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528006562202237. Objeto: Contratação do serviço de impressão finalística para atender as demandas da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078529253202367 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Design Gráfico - 3 Edição, da Faculdade de Arquitetura da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação do DIVCUR. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. FABIANO DE VARGAS SCHERER. Coordenador do Projeto. Ratificação em 16/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 428.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 19/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Suzano S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação De Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, e alterar a Cláusula Terceira do Contrato. DATA E ASSINATURA: 15/06/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia, Sr. Edival Ângelo Valverde Zauza, Gerente Executivo da Suzano e Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação. N.º DO PROC ES S O : 23078.542870/2020-13. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE MOBILIDADE ACADÊMICA - IAP: 002309 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Sorbonne Université. PRESUMO DO OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade discente entre as duas instituições. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2028. DATA E ASSINATURA: 14/06/2023. Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS; Stéphane Régnier, Diretor. N.º DO PROCESSO: 23078.450027/2023-46.