DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Raquel Santos Apulto, inscrita no CNPJ nº 19.702.699/0001-60. Objeto: Autorização precária de uso parcial, a título não oneroso, de espaço localizado no Núcleo de Vivência e Gestão do Campus Jorge Amado da UFSB, Ilhéus-BA, para exploração comercial de serviços de cantina. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Base Legal: Decreto nº 3.725 de 2001. Assinatura: 15/06/2023. Processo nº 23746.005670/2023-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 PROCESSO: 23479.004926/2023-58. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 04.567.897/0001-90. OBJETO: Tratamento, a disponibilização de acesso, a descrição do acervo e a difusão da informação contida na documentação judicial do Acervo arquivístico permanente do TJPA, provenientes das regiões judiciárias de Marabá, Xinguara e Redenção, datados até o ano de 1988, sendo vedada a transferência das funções inerentes à gestão e à avalição documental. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 19/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE PORTADOR DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2023 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo de Portador de Diploma de Graduação para o segundo semestre letivo de 2023, aprovado pelo CONSU em 28 de novembro de 2022, para os cursos de graduação do Campus Iturama. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 O processo seletivo na modalidade de Portadores de Diploma de Graduação é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação na UFTM. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço Eletrônico www.uftm.edu.br , nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 2.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra do Edital. 3 - DAS VAGAS 3.1 Para esta seleção, a UFTM oferecerá 25 vagas para o segundo semestre letivo de 2023. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no quadro do item 4.1 da íntegra do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária total do curso, expressa no histórico escolar do curso de Graduação, da maior carga horária para a menor. 4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no Cronograma, mediante publicação de lista de candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera, no sítio www.uftm.edu.br 5 - DA MATRÍCULA 5.1 A convocação será feita pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico, no sítio www.uftm.edu.br 5.2 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio www.uftm.edu.br , por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas datas informadas no Anexo I, disponível na íntegra do Edital. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme o calendário acadêmico de 2023 - Ensino de Graduação, que pode ser consultado por meio do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES ALVES EDITAL Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFTM PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2023 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo de Transferência de Alunos em cursos de graduação da UFTM para o segundo semestre letivo de 2023, aprovado pelo CONSU em 29 de maio de 2023. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 A Transferência de Alunos é destinada a discentes da UFTM apenas para cursos afins ou entre cursos iguais de diferentes campi, bem como para alunos de outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para cursos iguais ou afins, conforme o Anexo II. 1.1.1 No caso de instituição estrangeira, os documentos escolares deverão estar acompanhados da tradução simples. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço Eletrônico www.uftm.edu.br, nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 2.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra do Ed i t a l . 3 - DAS VAGAS 3.1 A UFTM oferecerá 457 vagas para o segundo semestre letivo de 2023. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no Quadro do item 4 da íntegra do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação do candidato está condicionada à apresentação e conformidade de todos os documentos exigidos nos itens 2 e 5, durante o período de inscrição. 4.2 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das médias totais obtidas no processo de avaliação do candidato. 4.3 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado mediante publicação de lista de candidatos aprovados em primeira chamada até o número de vagas disponíveis em cada curso, no sítio www.uftm.edu.br, da data informada no Cronograma (Anexo I). 5 - DA MATRÍCULA 5.1 A convocação será feita pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico, no sítio www.uftm.edu.br 5.2 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio www.uftm.edu.br, por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas datas informadas no Anexo I, disponível na íntegra do Edital. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme cada calendário acadêmico de 2023 - Ensino de Graduação, que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.002368/2018-42. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 011/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio e manutenção, sob o regime de execução indireta e dedicação exclusiva de mão de obra, para atender os campi de Diamantina - serviços de apoio e auxiliares para o Campus 1, campus JK, Moradia Estudantil Universitária em Diamantina/MG, Fazenda Experimental do Rio Manso e Fazenda Experimental do Moura em Curvelo/MG da UFVJM, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante do item 11 do contrato administrativo 011/2018, estabelecendo a data de 02/07/2023 para término da vigência contratual. Data de Rescisão: 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).