DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000065 65 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.006222/2023-17. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia - FAM, representada pela sua mantenedora, Instituto Educacional Seven Eireli. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 18/06/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FAM: Gessivaldo de Jesus da Silva Ferreira - Sócio-Administrador. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 008 Associação Brasil Melhor - ABM Deferido Foram incluídos todos os documentos exigidos no Edital . 009 Instituto Maayan Indeferido Inconformidade do item "l" do Ed i t a l . 010 Grupo de Teatro Lavoura Indeferido Inconformidade do item "e" do Ed i t a l . 011 Instituto de Gestão em Projetos Sociais - IGPS Indeferido Ausência do item "k" e inconformidade dos itens "m" e "n" do Edital . 012 Instituto de Gestão do Terceiro Setor Brasil Empreendedor Social Indeferido Ausência de assinatura no requerimento, ausência dos itens "e", "g", "j", "k" e inconformidade dos itens "f" e "i" do Edital Redenção, 19 de junho de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.001784/2023-49. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Digital, referentes à: (a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; (b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; (c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da contratante, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias. Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 123.950,07. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CÂMPUS CAMPO MOURÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 Processo: 23064.051438/2022-21. A UTFPR Câmpus Campo Mourão torna público que realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CADASTRADAS no SINIR, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Edifício Sede, situado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Área Urbanizada,no Município de Campo Mourão, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata. O edital encontra-se a disposição dos interessados no seguinte de endereço: h t t p s : / / n u v e m . u t f p r . e d u . b r / i n d e x . p h p / s / u n j Ec 6 Kd r Z JX h R d Em 19 de junho de 2023 VANESSA MEDEIROS CORNELI Presidente da Comissão Responsável pela Implementação do Programa Coleta Seletiva Cidadã CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.026169/2023-45. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de Especialização em Patrimônio Histórico e Restauro, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 827.526,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 48/2023 - EBSERH/ HC-UFU O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 53/2023 - EBSERH/ HC-UFU O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001300/2023-47, Objeto: Aquisição de Materiais/Insumos de Informática, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 67 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23477.013211/2022-25. Pregão Nº 49/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do seguinte bem: 02 diprifusores compatíveis com propofol; 10mg/ml (1%) - seringas de 50 ml. Valor r$ 2.677,25 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768016632202232. Objeto: Aquisição de PRÓTESES AUDITIVAS E SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA (SISTEMA FM), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006657202317. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar VOL. I - 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009698202276. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E REFORMA GERAL DO NOVO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL JOÃO DE BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH,, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/06/2023) 155909-26443-2023NE800001