DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000067 67 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 estatística - ibge, acumulados em 12 meses, de junho/2022 a maio/2023.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.066,32. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.008947/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 6.323,60. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.005044/2023-07. Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 174.909,90. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23542001537202360 GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 19/06/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.004187/2023-93. Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 123.023,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.005043/2023-54. Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.845,59. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005802/2023-24. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o hospital universitário alcides carneiro (prédio principal). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2073. Valor Total: R$ 1.400.552,98. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentais para cirurgia cardíaca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 19/06/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.004309/2023-50 - Pregão nº 60/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de CORTINAS E PERSIANAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 15/06/2023. Empresa: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA / 26.204.948/0001-52, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 10 - R$375,00; JOAO FRANCISCO DUARTE / 13.322.188/0001-36, Itens: 2 - 10 - R$298,50, 3 - 10 - R$348,00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23530.004586/2021-21. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2023 e encerramento em 30/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 14.786,25 (quatorze mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 22/2021. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.850,19. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. . Leia-se: Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23522.031539/2021-50. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 013/2022 no exercício financeiro de 2023, bem como os reajustes do salário-mínimo para o mesmo período.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.667.603,16. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23522.012350/2022-49. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato nº 020/2022, para fazer face às alterações e flutuações de preços pertinentes à mão de obra na contratação da prestação dos serviços de jardinagem e paisagismo com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e plantas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nas dependências do hospital universitário de brasília - hub-unb, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, tendo por base os valores de salário mínimo e das convenções e acordos coletivos firmados entre as categorias, profissional e econômica, envolvidas na execução do objeto contratado.. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.229,28. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522013268202312. Objeto: Aquisição de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Somente a Substituição, para Atender a Demanda do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 050/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522009993202396. Objeto: Aquisição de Insumos para o Tratamento de Cálculo Urinário com Laser no Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 044/2023. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000459/2023-61. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais utilizados na unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia (uhho) do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora /ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 78.695,02. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).