DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000068 68 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.005515/2022-73. Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.833.675/0001-60 - DELTAMED ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis (insumos), em sistema de tratamento de água por osmose reversa (passo simples, os 1500 iph, marca permution, modelo rol 016084), para armazenamento e distribuição de água para o serviço de terapia renal substitutiva da unidade do sistema urinário (usur), para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 312.698,04. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 045/2018. Nº Processo: 23541.000239/2018-03. Pregão. Nº 037/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 13.367.814/0001-00 - BIO SANTE EMPRESA DE ASSESSORIA EM SAUDE LTDA . Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 06 meses, a partir de 24/06/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.395,00. Data de Assinatura: 17/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 99/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 19/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000159202315. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES da SONDAS, COLETORES, CATETERES, BOLSAS e EQUIPOS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000137202347. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de utensílios de cozinha, panela de pressão, açucareiro/farinheiro, assadeira retangular, bacia plástica, bandeja, botijão térmico, chaleira elétrica , facas, entre outros materiais utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000147202382. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de bolsa de ventilação, filtro adulto adaptável a saída expiratória de ventilador pulmonar, filtro bacteriano e viral tipo hme, filtro hidrofóbico para aspirador fanem R2D2, filtro trocador de calor e umidade, incentivador respiratório, máscara de oxigênio adulto, máscara facial adulto tamanho 3 (três) p e 4 (quatro) m, máscara facial flexível, em silicone, medidor de pico de fluxo respiratório, dentre outros materiais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764004165202319. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/06/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Cessão, a título de comodato, 30 (trinta) contêineres novos resíduos do grupo a1, a4 (infectantes), 2 (dois) contêineres novos para os resíduos do grupo e (perfurocortante), 50 (cinquenta) contêineres para os resíduos do grupo d (resíduos comum), balança plataforma com visor digital para pesagem dos resíduos do grupo a, e e d.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23819.010775/2019-92. Pregão. Nº 1017/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência; b) alteração do endereço da sede ; c) alteração do preâmbulo do contrato.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.257.871,44. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1057/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002202202371. Objeto: Insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013563202390. Objeto: O objeto refere-se a Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE PARA CIRURGIA GERAL E CORRELATOS, INCLUINDO OPME - Itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 80/2022 para atendimento das demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 155023-26443-2023NE800011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n°23539.007930/2023-16. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO EIRELI, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº51/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001525 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 51/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005877/2022-38. João Pessoa, PB 19 de junho de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n°23539.005578/2023-84. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020- EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº68/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000132 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº. 23539.016036/2021-75 João Pessoa, PB 19 de junho de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI