DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000069 69 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 23/2023, Processo Administrativo 23538.003842/2023-55, PE nº 10/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 36.590.911/0001-63. Valor Total R$ 8.738,10 (oito mil setecentos e trinta e oito reais e dez centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos do Grupo G6 - Cardiovascular; Sangue e Órgãos Hematopoiéticos e medicamentos do Grupo G9 - Medicamentos Manipulados, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 8.738,10 (oito mil setecentos e trinta e oito reais e dez centavos). Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010387202344. Objeto: Aquisição dos medicamentos fracassados do grupo G2 - Antimicrobianos no processo de aquisição regular 23538.004698/2022-93, 23538.016387/2022-77 G2 antimicrobianos e 23538.002132/2023- 16 G2 - Antimicrobianos fracassados.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 19/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para contagem hematológica em sistema de automação, com comodato de equipamento. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 19/06/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a Aquisição de Instrumental Cirúrgico, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.276.904/0001-20, itens 4, 5, 10, 16 e 18, valor total R$ 3.675,20; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91, item 58, valor total R$ 2.689,00; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001- 82, itens 63, 65, 73, 78 e 79, valor total R$ 13.400,62; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.199.997/0001-70, item 27, valor total R$ 2.777,20; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS, CNPJ: 36.658.639/0001-06, itens 2, 51, 52, 55, 56, 60, 62, 67, 72, 75, 76, 81, 82, 83 e 84, valor total R$ 35.175,2; STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.405.762/0001- 40, itens 1, 3, 7, 32, 33, 34, 36, 40, 53, 54, 57, 59, 61, 68, 69, 70, 71, 74, 77, 80, e 87, valor total R$ 35.808,93; MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 43.330.458/0001-11, item 12, valor total R$ 810,00; CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, item 28, valor total R$ 980,40. Processo 23763.001305/2022-26. VLADEMIR GABAN Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001688202232. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar -Insumos para o Centro Cirúrgico para atendimento das necessidades do HU- UFSCar.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/06/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.635.604/0001-89 - ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGINIA . Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 15/06/2023 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533026307202231. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE ELETROCIRURGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1280, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-01-15, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0008-96. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0001-10. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ519873732BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.006302/2023-82, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 2.163,00 (dois mil cento e sessenta e três reais), com vencimento em 30/06/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 19 de junho de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152507 SEI HCPA 23092.008280/2023-12 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART. 29, INC XV DA LEI 13.303/16. Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 5.520,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506881 14/06/2023 Autorização: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152521 SEI HCPA 23092.008312/2023-80 - AQUISIÇÃO REFIL MOPP Contratado: TTS TECNO TROLLEY SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.685.129/0001-79 R$ 14.919,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506869 14/06/2023 Autorização: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152508 SEI HCPA 23092.008277/2023-07 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 R$ 8.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506854 14/06/2023 Autorização: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152508 SEI HCPA 23092.008277/2023-07 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 451,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506853 14/06/2023 Autorização: 16/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152523 SEI HCPA 23092.008470/2023-30 - CAMPO CIRURGICO OFTALMICO EM SMS , FENESTRA E BOLSA COLETORA Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.795.285/0001-18 R$ 1.350,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506868 14/06/2023 Autorização: 16/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152506 SEI HCPA 23092.008354/2023-11 - TUBO COLETA A VACUO C/ GEL SEPARADOR E ATIV COAG Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.845,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506812 13/06/2023 Autorização: 14/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152493 SEI HCPA 23092.008151/2023-24 - OLIGONUCLEOTIDEOS LIOFILIZADOS DESSALIZADOS CONC 25NMOL Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 130,380000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 16/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/06/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente