DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE502346 03/01/2023. Data da Assinatura: 14/06/2023. Nº do Processo: 149493 SEI HCPA 23092.005091/2022-15 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0767935, que tem como objeto prestação de serviços de gravação a laser de materiais e instrumentais com datamatrix bidimensional, por mais 12 meses, a partir de 26 de julho de 2023; Reajustar o valor unitário no percentual de 2,09%, a partir de 26 de julho de 2023, conforme: Item 1 - Prestação de Serviços de Gravação a Laser de Materiais e Instrumentais com Datamatrix Bidimensional, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição. Unidade Item. Quantidade Anual Contratada 10.000. Valor Unitário R$ 4,90. Reajuste 23 2,09%. Valor Unitário Reajustado R$5,00. Valor Serviço R$ 50.000,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF:912.690.400-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0992290 AO CONTRATO Nº 0873539. Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0005-01 Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503566 03/01/2023. Data da Assinatura: 14/06/2023. Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida ( 830 unidades) do Item 17 Código HCPA 284348 - Curativo de Prata Absorvente em Hidrofibra ou Alginato do contrato nº 0873539, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 0987478 e conformidade do fornecedor 0988586. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Rafaela Furtado Maia CPF: 024.908.872-03. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0992310 AO CONTRATO Nº 0873479. Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA CNPJ: 54.858.014/0009-27 Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503564 03/01/2023. Data da Assinatura: 13/06/2023. Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida ( 245 rolos) do item 18 - Código HCPA 274777 - Curativo Filme Transparente Impermeavel e Flexivel 10cmx10m do contrato nº 0873479, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 0987478 e conformidade do fornecedor 0988588. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fernanda Andrade Ferreira CPF: 390.015.578-05. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 14/2023 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS NA PÓS-GRADUAÇÃO (PRAPG) Processo nº 23038.003836/2023-39 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do Processo 23038.003836/2023-39, juntamente com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e Diretoria de Avaliação (DAV), por se tratar de um programa estratégico com vistas à redução das assimetrias identificadas no Sistema Nacional da Pós-Graduação e por atender ao disposto no inciso II, do art. 4º da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, torna público o Edital nº 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação (PRAPG), o qual passa a convocar Instituições de Ensino Superior (IES), por meio de seus Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa e Coordenadores de Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos, a apresentarem propostas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 9/2023 A LT E R AÇ ÃO PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL Processo nº 23038.001500/2023-31 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção para o Programa CAPES/DAAD - Probral, publicado no DOU de 10/04/2023 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 85. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 - UASG 154003, publicado no DOU de 13/06/2023, Seção 3, pág. 92, onde se lê, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022, leia- se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de edição eletrônica de texto, revisão eletrônica ortográfica e gramatical de originais e revisão de prova diagramada de obras literárias, jornalísticas e científicas, a serem publicadas pela Editora Massangana, da Fundaj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 19/06/2023) 344002-34400-2023NE001111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 015/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e PEDRO HENRIQUE CABRAL VALADARES, portador da cédula de identidade nº 4.207.616, expedida pela SDS/PE, e inscrito no CPF sob o nº 023.766.784-39. Objetivo: O objeto do presente instrumento visa a contratação do professor Sr.Pedro Henrique Cabral Valadares, para realizar o serviço do Coordenação pedagógica no curso de especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado. O presente instrumento tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31/08/2024, podendo ainda, ser prorrogado na forma do art.57, da Lei nº8.666/93, mediante justificativas e por interesse de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 21.950,60 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Processo nº 23130. 000648/2023-09. Data da Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o Sr. RODRIGO JOSÉ CANTARELLI RODRIGUES, portador da cédula de identidade 192749 VMEX/PE e, CPF/MF 024.827.284- 52. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência totaI e definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra intitulada Catálogo da Coleção Tito Silva de Rótulos Comerciais, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e comercialização pela FUNDAJ, por meio impresso, digital, ou qualquer outro da escolha da Fundaj, inclusive para fins de eventuais adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas. Pelo presente instrumento, o AUTOR (CEDENTE) cede à Editora Massangana (FUNDAJ), nos termos dos artigos 17 e 49 da Lei no 9.610/1998, seus direitos sobre a OBRA, bem como os direitos estipulados no artigo 29 do mesmo diploma, excetuados aqueles de natureza moral, podendo a FUNDAJ mediante disposição deste contrato, editar, reeditar, publicar em forma impressa e/ou digital, como também divulga-la por meio dos suportes e tecnologias disponíveis, realizar veiculação eletrônica onerosa ou gratuita, armazenar em banco de dados nas diversas formas de arquivamento e ainda utilizar-lhe para criação de obras derivadas, não gerando para a FUNDAJ qualquer tipo de ônus superveniente. A presente cessão se da de forma total, exclusiva e definitiva para a Fundaj. Processo nº. 23130.000444/2023-60. Data da Assinatura: 05/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.011855/2022-05. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 1.523.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13873/2022. Nº Processo: 23106.138736/2021-18. Dispensa. Nº 13873/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/01/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino e pesquisa "epidemiologia de campo e inteligência local em saúde" oriundo do termo de execução descentralizada nº 31/2021, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 30/12/2021. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 21/12/2023. Conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.200,04. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Coordenadora de Licitação (SIDEC - 19/06/2023) 154040-15257-2023NE111111