DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a repactuação do valor do Contrato n. 011/2020 para o ano de 2023 conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV/DF 2023/2023 n. de registro no MTE: DF000178/2023 conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato n.011/2020 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.309.792,74. Data de Assinatura: 04/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 030/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.022199/2023-49; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : BRUNO GONTYJO DO COUTO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/06/2023. EDITAL DE ABERTURA Nº 243, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 243/2023 DE 31/05/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Planejamento e Administração; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; Área: Educação. Subáreas: Administração Educacional; Políticas Educacionais; Planejamento e Avaliação Educacional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº 263, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 263/2023 DE 16/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Botânica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Taxonomia de Criptógamos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 264, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 264/2023 DE 16/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde; 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Bucal Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 266, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 266/2023 DE 19/06/2023; Unidade Acadêmica: IB/GEM; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: GENÉTICA. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 267, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 267/2023 DE 19/06/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL PRORROGAÇÃO Nº 268, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Ecologia Ec o l o g i a 139/2022 270/2022 27 de junho de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003180202321. Objeto: Aquisição de bombona para seção de engenharia de segurança do trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 40/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 006/2023, de 16/02/2023 (Processo n.º 23006.003867/2023-67), publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3, página(s) 38, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Análise Estrutural para Engenharia Ambiental e Urbana (Op. 2), 1 (uma) vaga: 1º REGINA MARIA DOS SANTOS CARMO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 19 de junho de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.033103/2022-13. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 206.306,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23005.035346/2021-17. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.311.312,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.375.611,72. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.311.312,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.464.996,72. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 058/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ERIVALDO PEREIRA NUNES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 12/06/2023. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 027/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LEONARDO DA ROSA WALZ. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 15/05/2023.