DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0617239/2023, Rescisão do Contrato nº 307/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA, CPF: 335.019.803-020, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.024736/2022-93. Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos, com expertise para anestesia em pacientes adultos e pediátricos submetidos a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade na área cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia, transplantes, além de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - filial Ebserh. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016 . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 11.555.503,44. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523032371202271 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento Microscópio Eletrônico, Marca Zeiss Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 19/06/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 196.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 19/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 038/2023), PROC ES S O 23523.035695/2022-61, homologado no dia 16 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA, CNPJ: 08.563.277/0001-34; 3 - HOSP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO- HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.642.091/0001-07; 4 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.702.558/0001-84; 5 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.401.513/0001-60; 6 - H. STRATTNER & CIA. LTDA, CNPJ: 33.250.713/0002-43; 7 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63; 8 - TECHSTERI LTDA, CNPJ nº 40.772.091/0001-06; 9 - SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98. Valor global: R$ 1.725.599,90. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ITENS FRACASSADOS HEMODINÂMICA ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 09/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, denominada CONCEDENTE. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 16/06/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela FAPED, Robert Eugene Schaffert, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108101896202264. Objeto: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de mato Grosso - FUFMT, no Campus Universitário de SINOP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 154045-15262-2023NE800288 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/ Departamento de Ensino e Organização Escolar, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação/ Ensino de Ciências - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Biologia ou Química; Pós- Graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou Ciências Naturais. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 19/07/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 07/07/2023, das 8 horas às 11h30min e 13h30min às 17 horas. Local: Secretaria das Coordenações dos Cursos de Graduação do Instituto de Educação. Endereço: Instituto de Educação, 1º piso. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-8436. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ROSEMERY CELESTE PETTER Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16/06/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras, do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 17 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 18/05/2023, seção 3, página 123, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Ivanete Maria de Jesus; Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato: Paulo Eduardo Bogéa Costa; Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LÍRIAN DANIELA MARTINI Chefe do Departamento de Letras Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 13/2023-UFMS. Processo nº. 23104.025714/2022-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Nona - Da Vigência, visando prorrogar a vigência do Acordo supracitado, conforme a seguinte redação: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou alterado, por iniciativa dos partícipes, mediante formalização de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Readequar os quadros Recursos; Plano de Aplicação; e Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Cooperação pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3973529). Data de Assinatura: 15.06.2023. Vigência: 15.06.2023 a 08/03/2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela FUNDECT. EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 04/2023-UFMS, Processo n.º 23104.015572/2023-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa MCRS Comércio e Serviços Automotivos Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "MAI/DAI - GreenPower - Nanotecnologia aplicada à produção de combustíveis verdes", visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (SEI nº 4047986) (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando desenvolver novos ânodos e cátodos à base de aço inox e titânio, assim como um módulo eletrônico capaz de converter a energia de painéis solares em parâmetros controláveis para uma operação potenciostática ou galvanostático de um eletrolisador de água (hidrogênio verde) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 16.06.2023. Vigência: 16.06.2023 a 16.06.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa PARCEIRA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2023-UFMS. Acordo de Cooperação nº 52/2023-UFMS. Processo nº. 23104.012384/2023-45. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a implantação e validação do software intitulado Regula.SUN, selecionado para ser desenvolvido no Núcleo de Práticas em Engenharia de Software (NES/Facom), conforme Edital Facom/UFMS nº 08, de 16 de março de 2023, e vinculado ao Projeto de Extensão intitulado "Desenvolvimento de propostas de software no Núcleo de Práticas em Engenharia de Software" (aprovado pela Resolução 380-CAS/FACOM), conforme Plano de Trabalho (SEI nº 3983698), parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 16.06.2023. Vigência: 16.06.2023 a 16.09.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela Instituição Parceira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023-UFMS Processo nº. 23455.000345/2023-15. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio obrigatório junto à UNIDADE CONCEDENTE de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFMS. Data de Assinatura: 19.06.2023. Vigência: 19.06.2023 a 19.09.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela Unidade Concedente.