DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Altera as subcláusulas 2.1 do Aditivo Contratual nº 028/2022 e 2.1 e 2.5 do Termo de Apostilamento nº 005/2023, em virtude de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2023 com prazo final em 30 de junho de 2024, e repactuação do contrato em razão de i) reajuste do valor do salário mínimo para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), sendo este a base de cálculo do adicional de insalubridade, conforme Medida Provisória n. 1.172, de 01 de maio de 2023, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023; e ii) reajuste dos valores de uniformes, materiais e equipamentos em 4,184710%, conforme IPCA acumulado de 05/2022 a 04/2023,com efeitos retroativos a 15 de maio de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.573.141,08. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23109.000378/2019-19. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.372.492/0001-10 - CANAL PUBLICACOES E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 038/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05; Objeto: "O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção em desenvolver atividades de pesquisa entre ambas as instituições ligadas à área de vitivinicultura. Tais atividades englobam as ações implantadas no projeto de pesquisa "Calagem e adubações em vinhedos visando produtividades adequadas, uvas e vinhos de qualidade"; Data da assinatura: 14/06/2023; Vigência: até 31/12/2026; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Martha Bohrer Adaime - Vice- Reitora da UFSM. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110017091202375. Objeto: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para atender as necessidades nutricionais dos animais silvestres . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 154047-15264-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2186060), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos com a aprovação de Maria Cristina Gonzales. Pelotas, 25 de maio de 2023. FLÁVIO FERNANDO DEMARCO No exercício da Presidência do COCEPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada dia 15 de junho de 2023, aprovou o Despacho CPPG 2212664, FAVORÁVEL ao resultado do processo seletivo simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal com a aprovação de Ana Paula Fortuna Perez. Pelotas, 15 de junho de 2023. URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000950/2023-17 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ROBERTO RODRIGUES LEAL OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 16.06.2023, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 34, Seção 3 em 16.02.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.001002/2022-39. Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 3.796,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.001002/2022-39. Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 21.402,05. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032797/2022-47. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto "aquisição de veículo e maquinário institucional". Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032819/2022-79. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto "aquisição de equipamentos de biologia molecular e biotecnologia. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032827/2022-15. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto "laboratório de sistemas embarcados e internet das coisas (lseic). Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 8.947,50. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.037202/2022-40. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: contratação da CONTRATADA para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS PARA A N Á L I S ES DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR (RMN) MULTICAMPI Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 143.153,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032773/2022-98. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto "centro multiusuário de microscopia e microanálise".. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 288.976,90. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032812/2022-57. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto "análise das propriedades mecânicas de materiais de construção. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 39.370,71. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).