DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 13/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato. 1.2 promover a redução do contrato de r$ 2.082.216,99 (dois milhões, oitenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) para o valor de r$ 1.918.805,34 (um milhão, novecentos e dezoito mil oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) em razão da supressão de fornecimento dos uniformes para os funcionários, a ocorrência de substituição de posto em caso de férias, conforme planilha (29431964).. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.806,12. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08255.009099/2021-68. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: Aquisição de bilhete de passagem, através de sua forma eletrônica (cartão magnético) para acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos ilha de itaparica bom despacho) x salvador (são joaquim) e vice-versa, situada na baía de todos santos.. Vigência: 16/08/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08270.009344/2022-20. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato original é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de contínuo, recepcionista e copeira, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022-SR/PF/CE por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.717,65. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02/2023, cujo objeto é o serviço continuado de 41 postos de recepcionistas, para atender a SR/PF/DF, UASG 200338. Sagrou-se vencedora do certame a Empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA, CNPJ 11.545.051/0001-15, pelo valor anual de R$ 2.920.000,00. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 200338-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08310.003755/2021-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.667,18. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do pregão em epigrafe e dá publicidade à Atas de Registro de preços oriunda do presente SRP: Sagrou-se vencedora: Ata 01 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 10.781.353/0001-20 - Valor total GRUPO 01 R$ 2.875.099,50. Valor total GRUPO 02 R$ 296.465,34 EDINA MARA DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 200350-00001-2023NE008045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08485.002847/2022-59. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na cláusula segunda do contrato nº 14/2019 - sr/pf/rr, com fundamento no inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024. O valor global anual do contrato passará de r$ 9.635,00 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais) para r$ 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais).. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08485.010615/2019-79. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.777.249/0001-33 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na cláusula segunda do contrato nº 14/2019 - sr/pf/rr, com fundamento no inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08651.000713/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa beta brasil serviços de conservação e limpeza ltda, cnpj/mf nº 09.540692./0001-35, tem por objeto promover a 1º repactuação do valor anual do contrato nº 01/2023, a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no ministério do trabalho sob o nº am000007/2023 da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2023), conforme previsão legal e contratual. A repactuação será realizada em virtude do aumento no piso salarial da categoria de servente de limpeza, a partir de 1º de janeiro de 2023, cesta básica, auxílio-alimentação e auxílio funeral, bem como ao ajustamento dos valores de vale-transporte, regulamentado por ato do poder executivo municipal, conforme decreto nº 5.581, de 19 de maio de 2023 (sei nº 48875388).. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.758,08. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.004169/2023-41. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 19.310.587/0001-63 - Hz Manutenção e Serviços LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de marimbondos, vespas, morcegos e similares, além do combate de mosquitos e às suas larvas com o fornecimento de mão de obra e matéria- prima necessárias à execução dos serviços nas áreas da 2ª Delegacia e UOP - Feira de Santana/BA, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.848,00. Data de Assinatura: 14/06/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08655.045735/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à contratada, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e de acordo com as convenções coletivas vigentes em 2023, tendo em vista os valores constantes em planilha de custos e formação de preços atinentes à atualização dos valores de correção salarial vinculados ao contrato nº 02/2023.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.626,76. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 08667.006524/2020-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENÇÃO E UTILIDADES LTDA. Objeto: O reajuste da tabela de serviços contratados no percentual de 4,18%, referente à variação do IPCA/IBGE no período de maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 13/05/2021 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.931,49. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.007160/2023-00. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAM B U CO. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços de evento de capacitação presencial no 10º Contratos Week (modalidade presencial) para os servidores da polícia rodoviária federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000098202376 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,