DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalte-se que o link para os Conselhos habilitados participarem do Encontro Nacional para Eleição do CONAD será encaminhado para o e-mail utilizado por cada Conselho habilitado para o envio da documentação na fase de inscrição, devidamente confirmado por esta Secretaria, no prazo estabelecido pelo item 21 do Edital de Chamamento Público CONAD nº 03/2023. Lista definitiva dos Conselhos Estaduais e Distrital habilitados para eleição do CONAD biênio 2023-2025. . Organização Representantes indicados para concorrer ao CONAD Estado ou Distrito do Conselho Status - Após fase de recurso . Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Piauí - CEPD/PI Titular: Eneida Maria Medeiros Lustosa Suplente: Danielle Maria da Costa Marques Sampaio Piauí Habilitado . Conselho Estadual sobre Drogas - COESAD/ES Titular: Carlos Augusto Lopes Suplente: José Carlos Fiorido Espírito Santo Habilitado . Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEAD/MG Titular: Aloisio Antônio Andrade de Freitas Suplente: Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha Minas Gerais Habilitado . Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Maranhão - CEPD/MA Titular: Erisson Alan Sousa Lindoso Suplente: Marcelo Francisco Azevedo de Matos Maranhão Habilitado . Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/SC Titular: Fernando Henrique da Silveira Suplente: Marcos Edwin Mey Santa Catarina Habilitado . Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CO N E P O D / R O Titular: David Inácio dos Santos Filho Suplente: Laura Taiane Albuquerque de Sá Rondônia Habilitado . Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal - CO N E N / D F Titular: Alessandra Dias da Costa Vargas Suplente: Stênio Ribeiro de Oliveira Distrito Federal Habilitado . Conselho Estadual de Politicas sobre Drogas -CONED/SP Titular: Eliana Borges Gonçalves Rodrigues da Silva Suplente: Lucas Roncati Guirado São Paulo Habilitado . Conselho Estadual de Política Sobre Drogas da Bahia - C E P A D / BA Titular: Gabriel Ribeiro de Oliveira Suplente: João Miguel Chaves Almeida Bahia Habilitado . Conselho Estadual Sobre Drogas do Estado do Pará - CO N E D / P A Titular: Evandro Garla Pereira da Silva Suplente: Edwin Júnior Araújo da Silva Pará Habilitado . Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de Pernambuco - CEPAD/PE Titular: Yury Francisco Ribeiro Suplente: Jonathas Soares da Silva Pernambuco Habilitado . Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Norte - CONED/RN Titular: Diego Marcos Barros de Castro Suplente: Franklin Horácio Soares de Castro Rio Grande do Norte Habilitado . Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED/AL Titular: Walfran Fonseca dos Santos Suplente: Lideilma Alves Ribeiro Nobre Alagoas Habilitado . Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Paraná - CO N ES D / P R Titular: Helena Maria Ramos dos Santos Suplente: Thiago Aguilar Massolin Paraná Habilitado. Recurso provido. Observância do item 11, b e c, do Edital. Lista definitiva dos Conselhos Estaduais e Distrital não habilitados para eleição do CONAD biênio 2023-2025. . Organização Parecer da Comissão Eleitoral - LISTA PRELIMINAR Status - Após fase de recurso . Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Sul Inobservância do item 11, b e c, do Edital. Desabilitado . Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas do Estado do Amapá Inobservância do item 11, b e c, do Edital. Desabilitado . Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - Paraíba Inobservância dos itens 10 e 11 do Edital. Desabilitado MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Secretária-Executiva do CONAD POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.004669/2022-40. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários para a realização de manutenção predial corretiva e preventiva do ed. Sede da polícia federal, localizado na asa norte/df, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 709.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 08203.000132/2021-08. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 83/2021-cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso v, da lei nº 8.666/93, por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 29/06/2023 a 27/10/2023; 1.2. Prorrogar os prazos de execução previstos no item 2.2 do contrato. Vigência: 29/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.989,48. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado: Grupo 01: Empresa vencedora: MEDICARE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA MÓVEL E HOME CARE LTDA ONLIFE, CNPJ: 37.566.567/0001-3; Valor R$ 402.746,69 (quatrocentos e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). SUMAYA S. TORRES DE S. GUIMARÃES Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 200340-00001-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204000708202208. Objeto: Aquisição de pistolas de airsoft, tipo Glock, modelo R18, calibre 6mm, para atendimento das demandas do Serviço de Ensino Operacional da Academia Nacional de Polícia Federal (ANP/PF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 200340-00001-2023NE800104