DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000100 100 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000771/2023-75-e ESPECIE: Contrato nº 2.0217.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e ANTÔNIO DA ROCHA PRATES, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.984.725-87; Objeto: Locação do Imóvel, tipo galpão, com área total de 1.500 m², inscrição Imobiliária 0227.00769.0000, pertencente a Antônio Rocha Prates, CPF nº 088.984.725-87, localizado na Avenida Aprígio Ribeiro Guimarães, 769, Bairro Maravilha, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA, para armazenamento de materiais e equipamentos permanentes, adquiridos pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 36 meses; Valor total: R$ 360.000,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 e 20.608.2217.00SX.7012; Data: 15.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio da Rocha Prates. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 331 de 16/06/2023 homologou o objeto do Edital nº 02/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Codevasf, à empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, INTEM 1, com o valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 19/06/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000793/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0200.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ARTESANATO - ASBART, inscrita no CNPJ/MF 06.103.368/0001-61; Objeto: Kits Escritório; Valor total R$ 24.620,28; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Inez de Oliveira do Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000802/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0204.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO DO ESTREITO - APPE, inscrita no CNPJ/MF 35.697.869/0001-11; Objeto: Hidrômetros; Valor total R$ 38.025,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jairo da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000755/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0215.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COARACI, inscrita no CNPJ/MF 14.147.474/0001-75; Objeto: Retroescavadeira e Caminhão Basculante; Valor total R$ 913.000,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jadson Albano Galvão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000423/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0093.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA - APROBARRA, inscrita no CNPJ/MF 43.877.409/0001-01; Objeto: Barco de alumínio e Kit escritório; Valor total R$ 19.515,14; DATA: 17.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Elembergue da Silva Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000702/2023-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0207.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional. O presente Contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, tendo sido a licitação realizada na modalidade pregão eletrônico, sob o regime de empreitada a preços unitários, em observância aos termos do Decreto nº 10.024/2019, que regula o pregão na forma eletrônica, do Decreto nº 7.892/2013, que regula o Sistema de Registro de Preços e, ainda, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530224, de 31/05/2023, processo administrativo 59530.000702/2023-42-e. DATA DE ASS I N AT U R A : 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciene Calil Jobim, pela Contratada. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000882/2018-86. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.080.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/SE, CNPJ nº 04.157.027/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência do instrumento por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 18/04/2023 para 28/12/2023; readequação da meta dos cursos que ainda serão ministrados, com supressão do valor contratado, que passará de R$ 159.684,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) para R$ 159.024,00 (cento e cinquenta e nove mil e vinte e quatro reais), que corresponde a uma redução de 0,413% do valor contratado e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.7232 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe - categoria econômica 4 - PTRES 142354 - sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivan Apóstolo Sobral/Contratado. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000398/2023-14. Termo de Doação nº 4.0133.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Canindé do São Francisco/SE, CNPJ nº 13.120.225/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, motor a diesel, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo XC 870BRI, CHASSI XUG08703PPPA01034, tombada sob o nº 319.289-8, com valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo LW300KV, CHASSI XUG0300VTPPB04122, tombada sob o nº 319.044-9, com valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e 01 (uma MOTONIVELADORA, motor a diesel, tração 6x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo GR1803BR,CHASSI XUG01803CPPB01934, tombada sob o nº 319.141-9, com valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Weldo Mariano de Souza/Prefeita Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000225/2023-04. OBJETO: Contratação de serviços de locação de motocicletas, com vistas a atender a demandas dos Perímetros Irrigados da Codevasf, na área de jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/06/2023, seção 3, página 103 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 215/2023, constante à peça 60 do Processo nº 59540.000225/2023-04. ASSINATURA: 02/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ: 15.425.723/0001-00 - ITEM 01 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 47.749,80 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 16/06/2023. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001342/2021-87 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.035.00/2021 (SICONV Nº 918003/2021). CONVENENTE: Município de Mairi, CPNJ/MF nº 14.212.872/0001-28, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 6.035.00/2021 (SICONV nº 918003/2021), firmado em 29 de outubro de 2021 para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, no município de Mairi/BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PI nº 424/2016 ME/CGU. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000828/2018-83. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.213.00/2018. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 91.806.844/0001-80. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.213.00/2018 (serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de convênios e contratos no âmbito e sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da Codevasf), visando prorrogar o prazo contratual por 04 (quatro) meses contados a partir do dia 15/06/2023, passando seu vencimento para 15/10/2023. TERMO ADITIVO: 7.213.05/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.012.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS DE IMPERATRIZ/MA. Processo nº 59580.001020/2019-85. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 25/06/2023 para 25/06/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 211 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Lauro Santos Pinheiro - Diretor Geral. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000203/2023-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0107.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Conceição do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora XCMG, motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, ripper traseiro 3 dentes, modelo: GR1803BR. chassi: XUG01803HNPB01491, tombamento nº 300.636-0, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000302/2023-54-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0120.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE OURO VERDE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.385- 0, avaliado no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000272/2023-86-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0118.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.766-8, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.