DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000113 113 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/RETE/2023 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 039/RETE/2023 -Objeto: Aquisição de armários (roupeiros em aço), para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . GRUPO Empresa CNPJ Valor . 01 F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA 44.965.792/0001-04 R$ 9.164,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.001124/2023. Objeto: Aquisição de insumos para a Movimentação e para separação das materiais e/ou exemplares Geológicos (Testemunho, Aliquotas, Rochas ou Concentrados de Minerais Pesados); para atender as necessidades da Rede de Litotecas do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097.000704/2023. Objeto: Contratação dos serviços de confecção, fornecimento e instalação de quadros de vidro incolor com a finalidade de aplicação/exposição de mapas geológicos nas instalações internas da empresa, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48092001017202323. Objeto: Aquisição de MOTORES DE POPA 25HP - 4T para utilização em trabalhos de campo de deslocamento em rios para a Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belém e Manaus da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1076/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMC.F2022110166. Objeto: Preparação e fornecimento de refeições compreendendo almoço, jantar, ceia, lanche, coffee break prato especial e café para a Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, em Caldas - MG, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1080/2023 - UASG 113206 Nº Processo: SUPECP2023040002. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de consultoria na Revisão do Planejamento Estratégico Institucional para o período 2017 - 2026 ao novo marco institucional da INB e às orientações estratégicas de seu controlador acionário, visando a atualização da Análise do Ambiente no qual a empresa atua; adequação do Mapa Estratégico (Continua nas Informações Gerais). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 1 - Sala 1901, Cep: 20.090-003, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Revisão e Atualização das Ações Estratégicas, Portfólio de Projetos Estratégicos e Caderno de Indicadores e Metas Estratégicas, a serem executados pelo período de 16 (dezesseis) semanas, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, nos municípios de Resende/RJ e/ou Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) . TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. COMUNICADO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Divulga a assinatura dos Certificados de transferência dos Programas Setoriais e dos Bens da União Sob Administração (BUSA). O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a assinatura dos Certificados de Transferência dos Programas Setoriais - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), Reserva Global de Reversão (RGR) - e dos Bens da União Sob Administração (BUSA). Fica a ENBPar, a partir das datas de assinatura dos respectivos Certificados de Transferência, responsável pela gestão dos referidos Programas Setoriais e dos BUSA. As íntegras dos Certificados de Transferência podem ser consultadas no link: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados /enbpar/programas-de- governo/certificados-de-transferencia NEY ZANELLA DOS SANTOS ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de registrador digital EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 19/06/2023) 910847-91084-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAI.A/LI-006/23 1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a contratação de empresa para Prestação de serviços de revisão geral, manutenção, reparo e inspeção interna de válvulas especiais da Usina Nuclear de Angra 2. 2. A partir de 20/06/2023, o Edital poderá ser adquirido no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx e qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail [email protected]. 3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo Cisco WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min do dia 12/07/2023. 4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCLEAR S.A. 5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR; e pela Lei Complementar nº. 123/06, se aplicável. 6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto. JULIANA RODRIGUES VIVEIROS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Internacionais - DAI.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-136/2023. Objeto: Fornecimento de MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE TELHADO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 19/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-084/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de bombas submersíveis elétricas de pequeno porte (diâmetro de 2" e 3"), para serem utilizadas durante a realização das Paradas Técnicas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 2 e Angra 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 20/06/2023.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 17/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE NÃO APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº 0801.0000161.13.2 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob 001/2022, à Empresa QGI OIL AND GAS INC, informa que conforme notificação para defesa da empresa - Protocolo de Registro Nº: 001/2022, datada de 11/01/2022, a empresa/profissional QGI OIL AND GAS INC encontrava-se sujeita à aplicação de sanção administrativa no âmbito do Processo para Aplicação de Sanção Administrativa conduzido por Comissão para Análise de Aplicação de Sanções (CAASE) da epígrafe. Após apuração dos fatos, bem como delimitação precisa de suas peculiaridades, e ainda, depois de obtidas as orientações internas das áreas normativas da Petrobras com atribuição para se manifestar sobre o tema, decidiu-se pôr termo ao presente Processo Sancionatório conduzido por CAASE, sem aplicação de sanção administrativa à empresa/profissional QGI OIL AND GAS INC. Dessa forma, comunicamos que a Petrobras decidiu arquivar o presente Processo para Aplicação de Sanção Administrativa conduzido por CAASE, sem aplicação de sanção administrativa. Motivo a publicação: Tentativa de citações postais frustradas. GUSTAVO MONTEIRO MARQUES DE OLIVEIRA Coordenador da CAASE