DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000115 115 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114607 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 20693.000061/2018-13. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 002/2019, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/06/2023 a 10/06/2024.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.795,25. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114607 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 20693.000028/2022-19. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Tendo em vista a continuidade das atividades complementares do censo 2022 e com base na cláusula segunda do contrato nº 007/2022, prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 31/05/2023 a 31/07/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,02. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114607 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 20693.000028/2022-19. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Tendo em vista a continuidade das atividades complementares do censo 2022 e com base na cláusula segunda do contrato nº 007/2022, prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 31/05/2023 a 31/07/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,02. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000099/2023-68. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 10.636.142/0001-01 - REDEMOB CONSORCIO. Objeto: Fornecimento contínuo de créditos de viagem do transporte coletivo urbano de pessoas na região metropolitana de Goiânia/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 1.139.431,20. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de link de acesso à internet velocidade mínima de download de 300 mbps e upload de 50 mbps para agência do ibge inicialmente em joão monlevade.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 2.310,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 20526.000277/2022-13. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.165.786/0001-46 - LINK SETE SERVICOS DE INTERNET E REDES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2022 referente a prestação de serviço de internet para atender a agencia do ibge em sete lagoas/mg. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 20883.000350/2020-79. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do processo de incorporação da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS pela empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, com alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).. Vigência: 01/07/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.598,68. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.015323/2023-37. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.413.810/0001-69 - 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA . Objeto: Contratação do direito temporário (subscrição) de 01 (uma) licença anual de uso do software SLIDO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 066/ADLI-1/SBBE/2023 Situação: Revogado. Autoridade: DOEG. AAD: SEDE-AAD-2022/01153. Data: 19/06/2023. Inf.: http://www.infraero.gov.br; Tel.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 85-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA- CNPJ: 19.892.624/0002-70. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO GERADOR DE RAIO-X E COMPUTADOR INDUSTRIAL DOS EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE BAGAGENS DE PASSAGEIROS (IBP), DE APLICAÇÃO EM ATIVOS DA REDE DA INFRAERO. Processo LCT-e.: 045/ADLI-3/SEDE/2023. Valor: R$ 196.700,00. Rec. Orç.: 062.13205.001-2.20513-0; 017.13205.001-.20513-0; 031.13205.001-2.20128-5. Vig.: 60 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 86-PS/2023/0024 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: HIDROPAV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ARP Nº 019/ADCO/SBSP/2023. Processo LCT-e.: 042/ADLI-1/SBSP/2023. Valor: R$ 63.974,48. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 10 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação final proferida no processo administrativo de penalidades SBCT-ADM-2021/00129, a empresa MARIA DA GRAÇA BOGDANOVICZ CORDEIRO-FAST HANDLING, inscrito no CNPJ sob o nº 35.973.659/0001-09 com a decisão de manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no subitem 21.4.1 do Termo de Contrato nº 02.2020.007.0022, e conforme art. 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/00503 de 15/03/2023, publicado no D.O.U em 16/03/2023, Seção 3, Pag. 106, Edital nº 52, em virtude da ausência de recurso. JAMARIAN RIKER Coordenador I - Coordenação de Contratos de Receita AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa IRIS CLAUDIA CARDOSO RUNGUE EIRELI ME, CNPJ sob o nº 07.762.882/0002-52, referente ao processo nº SBCJ-ADM-2023/00003, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, e o registro no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o subitem 24.16 do Termo de Contrato n. 02.2020.060.0001. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem 31.4 do referido Termo de Contrato, conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/01145 de 16/06/2023. RONILDO PEREIRA RIBEIRO Superintendente IV - Superintendência do Aeroporto de Carajás Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194009 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 08749.000044/2020-50. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 94/2020 de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, prorrogar a vigência do contrato nº. 94/2020 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194033 Número do Contrato: 168/2021. Nº Processo: 08743.000066/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 168/2021, tem por objeto prorrogar o contrato nº 168/2021 por mais por mais 12 (doze) meses, suprimir os itens 5 e 6, e alterar o percentual de desconto da referida avença.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).