DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.003429/2023-68. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação continuada de serviço telefônico fixo comutado - stfc ip, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 35.802,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 122/2019. Nº Processo: 08620.005758/2019-67. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 122/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 19,221% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.041.552,26 (um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) e suprimir 25,8825% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.402.501,48 (um milhão, quatrocentos e dois mil, quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.057.770,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Nilson Lourenco da Silva (NB: 1366800874, CPF: 01686888597, Protocolo: 198178990, Representante Legal: Elizabete dos Santos Silva, CPF 53167902515); Rosangela Dias Ferreira Lima (NB: 1256768577, CPF: 67010172315, Representante Legal: Antonio Ferreira Lima, CPF 80396968368); Lucas Moreira Santos (NB: 5605295795, CPF: 36781297813, Representante Legal: Maria da Soledade Moreira Santos, CPF 29115004821); Maria Hilda Souto Mesquita (NB: 1711657546, CPF: 81973721368, Protocolo: 1877572511); Sabrina Lorrany Alves de Souza (NB: 1235969131, CPF: 10209796669, Representante Legal: Sirlene Cristina Alves, CPF 04608962612); Solange Teles Ferreira de Oliveira (NB: 5376043866, CPF: 11484682858); Jose Heitor da Trindade Silva (NB: 2004422143, CPF: 43045740600, Protocolo: 220885875); Roseli Guiraldelli (NB: 2008966105, CPF: 24927557898, Protocolo: 249137340); Jose Aparecido de Oliveira (NB: 2005357566, CPF: 71427643687, Protocolo: 1593815609); Gerson Gomes de Oliveira (NB: 2008969341, CPF: 42105080634, Protocolo: 608162832); Josimar da Silva Xavier (NB: 1265839821, CPF: 06143262497, Representante Legal: Maria de Lourdes da Silva, CPF 03382424495); Luis Alves de Oliveira (NB: 1907971685, CPF: 03368768310); Nilda Torres da Silva (NB: 2016737616, CPF: 03493136609, Protocolo: 1234790117); Sebastiana Silveira (NB: 7040801001, CPF: 06262768963, Protocolo: 1396040454); Maria Gomes dos Santos (NB: 1665216686, CPF: 43871780430, Protocolo: 1777485603); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Cleide Ap Oliveira Lacerda (NB: 1045566222, CPF: 12757356810, Protocolo: 84096858); Sinval Gentil Caetano (NB: 5437443885, CPF: 28408018841, Protocolo: 947970119); Tatiana Mara da Cruz (NB: 5050797248, CPF: 34091967817, Protocolo: 1937492749); Juliana da Silva Oliveira Lins (NB: 1043769614, CPF: 46351925800, Protocolo: 50323065); Maria dos Prazeres de Souza Silva (NB: 5226475868, CPF: 37377922400, Protocolo: 1834439162); Suelen Gracine Teixeira (NB: 1295810872, CPF: 31742789889, Protocolo: 27040564, Representante Legal: Sueli de Fatima Gracine, CPF 13099250899); Stephanie dos Santos Silva (NB: 1023645898, CPF: 23435583886, Protocolo: 975284240, Representante Legal: Luzinete dos Santos Silva, CPF 11640739823); Maria Michelia Medeiros (NB: 1293556596, CPF: 01333132395, Protocolo: 2094363799); Renan Rodrigues Paiva (NB: 5168508908, CPF: 08276092489, Protocolo: 1132946996, Representante Legal: Maria Margarida Barboza Rodrigues, CPF 07800609464); Inacio Fontinele de Oliveira Junior (NB: 1817498786, CPF: 06069706307, Protocolo: 1732121748, Representante Legal: Naiza Fernandes de Oliveira, CPF 77609794368); Cristina Maria de Araujo (NB: 1092008702, CPF: 01760839361, Protocolo: 593919896, Representante Legal: Maria Cezaria de Araujo, CPF 00000000000); Benedito Adriano Linhares Portela (NB: 1114307316, CPF: 02819336345, Protocolo: 946276084, Representante Legal: Alice Linhares Portela, CPF 00000000000); Edir Maria Guimaraes de Souza (NB: 7000862280, CPF: 03347519850, Protocolo: 2085047070); Gecivan Primo de Aguiar (NB: 5060099411, CPF: 60011877383, Protocolo: 1741710887, Representante Legal: Luciano Primo de Mesquita, CPF 00623975327); Joaquim Pereira Trindade (NB: 0810574233, CPF: 00357129881, Protocolo: 195985794); Lourivaldo Pereira de Assis (NB: 5433074311, CPF: 68771479872, Protocolo: 1586147250); Everton da Costa Barbalho (NB: 1317841600, CPF: 35671390885, Protocolo: 2002755753, Representante Legal: Rosana Florindo da Costa Borges, CPF 10564269859); Luzinete Alves de Matos (NB: 1017653353, CPF: 99012910897, Protocolo: 1274179194); Lucilene Ribeiro Leite Correia (NB: 5445304058, CPF: 29281674807, Protocolo: 931632510); Josias Rosa da Silva Pereira (NB: 5305997611, CPF: 40399566805, Protocolo: 1015901035, Representante Legal: Maria Auxiliadora Rosa da Silva Pereira, CPF 15965653816); Maria Bie da Silva (NB: 1237269730, CPF: 29143466893, Protocolo: 1110642698); Silvia dos Santos Oliveira (NB: 5452766134, CPF: 75395134972, Protocolo: 18428675); Daniel Barbosa da Paz (NB: 0250834367, CPF: 08475313841, Protocolo: 705485442); Genivaldo Almeida dos Santos (NB: 5025564316, CPF: 35790996809, Protocolo: 1778919252, Representante Legal: Lidia Pereira de Almeida, CPF 07515730862); William Rafael da Silva (NB: 6097415790, CPF: 33969451825, Protocolo: 1069433540); Pedro Nunes de Souza (NB: 5042277478, CPF: 15963203899, Protocolo: 1386403027); Luiz Jose da Silva (NB: 5053341601, CPF: 13970208572, Protocolo: 1305263062); Juliana Oliva de Souza (NB: 5215098405, CPF: 04269173599, Protocolo: 90620915, Representante Legal: Paulo Cezar Oliva de Souza, CPF 94769540515); Felipe Elpidio do Carmo (NB: 1894422179, CPF: 43657766812, Protocolo: 1726320755); Sandoval de Lima Silva (NB: 5337825182, CPF: 01514995433, Protocolo: 1516046190); Antonio Gabriel Ferreira da Silva (NB: 1400961871, CPF: 02532912324, Representante Legal: Antonia Ferreira da Silva, CPF 16686888320); Caio Francuel Souza Gomes (NB: 7030122969, CPF: 62384962310, Protocolo: 1717988729); Ana Julia Hubner Ambrosio (NB: 7038608909, CPF: 15624924623, Protocolo: 1583151591, Representante Legal: Juliana Hubner Ambrosio, CPF 07259495626); Joaquim Lopes da Silva (NB: 7024941058, CPF: 09812255605, Protocolo: 866293714); Natalia Silva de Oliveira (NB: 2060970916, CPF: 36277295870, Protocolo: 1812649399); Joice Vanessa Lima Santana (NB: 2060970568, CPF: 42851583883, Protocolo: 844457006); Ivo Borges Araujo (NB: 0772327270, CPF: 07421270876, Protocolo: 299232480); Anderson de Souza Cordeiro (NB: 1975889344, CPF: 41124347828, Protocolo: 1560933741); Francisco Eudes Sousa Silva (NB: 5308093217, CPF: 04704272303, Protocolo: 2014214894); Maria Jaciana Nogueira dos Santos (NB: 1055856436, CPF: 02928839356, Protocolo: 1755261202, Representante Legal: Damiana Nogueira dos Santos, CPF 00000000000); Geslandio Genivaldo da Luz (NB: 5454649763, CPF: 05706577331, Protocolo: 1857696201, Representante Legal: Adelicia Maria de Jesus, CPF 00114182302); Wellington Oliveira Trosdorf (NB: 2065254968, CPF: 26769962829, Protocolo: 1044803334); Tatiane Nunes de Camargo (NB: 1983732432, CPF: 41376258838, Protocolo: 611814528); Aparecida da Cruz Oliveira (NB: 1345360115, CPF: 06973946461, Protocolo: 1397476474, Representante Legal: Cicera Ferreira da Cruz Oliveira, CPF 64230228449); Edinaldo de Jesus Dias (NB: 1065540784, CPF: 05952079520, Protocolo: 1496096793, Representante Legal: Rosalia Santana de Jesus, CPF 74513982500); Diego Falqueto Ferreira (NB: 1293466783, CPF: 07748440603, Protocolo: 577643867); Tiago Emanuel Hermogenes da Silva (NB: 5000319474, CPF: 03605871518, Protocolo: 1276962080, Representante Legal: Cristina da Silva Souza, CPF 25455812831); Maria Aurea Coelho Alencar (NB: 7028747450, CPF: 12844386431, Protocolo: 850361220, Representante Legal: Joao Lopes Alencar, CPF 00233114874); Raissa Fanio Melo Azevedo (NB: 5344495877, CPF: 41122036833, Protocolo: 1005510353, Representante Legal: Tabata Coelho Takamoto, CPF 28303875892); Haroldo Angelovieira Junior (NB: 2055738520, CPF: 15216021744, Protocolo: 1850346358); Wellington Vieira da Silva (NB: 2055737680, CPF: 22802392808, Protocolo: 1604098063); Rodolpho de Oliveira Silva (NB: 2055737419, CPF: 42296220827, Protocolo: 1456171434); Raphael Ribeiro Benfica (NB: 2055737672, CPF: 43393717855, Protocolo: 1290784421); Geraldo Menezes de Souza (NB: 1408926439, CPF: 19513992420); Natalia Martins (NB: 2053968758, CPF: 35870233879, Protocolo: 198795088); Edivana Francisca da Conceicao (NB: 5491510447, CPF: 13990943863); Vanuza Maria Vieira (NB: 7019939300, CPF: 13222121478, Protocolo: 2066608482); Antony Felipe da Silva Araujo (NB: 5503045048, CPF: 11585896462, Protocolo: 874146723, Representante Legal: Jeinicleia Menezes da Silva, CPF 04417478414); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 35014.224538/2023-38. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 503, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 198,78 m², registrado sob a matrícula nº 33562 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, CPF nº XXX.135.808-XX, Matricula SIAPE 3333481. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO S EG U R O SOCIAL - INSS, representado pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística Substituto SÉRGIO CHEQUE BERNARDO. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite à cessionária residir no imóvel funcional: a Função de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 19/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. SÉRGIO CHEQUE BERNARDO - Diretor de Orçamento, Finanças e Logística Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.104606/2023-43. Pregão Nº 13/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte rodoviário de cargas, tipo mudança, na modalidade de entrega local, intermunicipal e interestadual para atender as demandas de interesse do inss em âmbito nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 4.034.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.017375/2022-58. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção de elevadores no ambito das gerências executivas do maranhão (são luis e imperatriz). Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 116.418,60. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 35032.002483/2019-11. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2019, pelo período de 16/06/2023 a 16/12/2023; repactuação decorrente da majoração do salário mínimo e reajuste dos insumos, nos termos do artigo 57, ii e § 1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.633,14. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 35/2016. Nº Processo: 37303.000707/2016-97. Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 197.170.754-68 - ISRAEL EUSEDICE DE LUCENA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 14/06/2023 e término em 14/06/2024,. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.550,64. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).