DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000123 123 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 09/2023, processo SEI nº 25054.001923/2022-06, em quesagrou-se vencedor do certame em tela a seguinte Empresas: KASVI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 13.324.282/0001-24; Item 01; Valor Global de R$ 48.600,00. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25062.000549/2021-33. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 09.443.451/0001-78 - CLICK PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de provimento de internet destinado a sede administrativa do distrito sanitário especial indígena dsei vilhena, polos base e casais de cacoal/ro. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000400202316. Objeto: Contratação de serviços de Recarga e Manutenção de Extintores de Incêndio, nas Unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Cacoal/RO, Vilhena/RO, Aripuanã/MT e Juína/MT. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 19/06/2023) 257050-00001-2023NE800011 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 25062.001450/2022-30 Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de chá para atender as necessidades do DSEI/Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 29/2023: S. ALMEIDA LTDA, CNPJ 07.933.407/0001-10. Vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 - Valor Global da Ata R$ 3.616,80. Data da assinatura: 16/06/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 30/2023: BRS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 24.584.199/0001-00. Vencedor do item 05 - Valor Global da Ata R$ 8.839,90. Data da assinatura: 16/06/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 257052 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25064.002148/2018-01. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2019 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios nos aparelhos condicionadores de ar, para atender a sede do distrito sanitário especial indígena, casa de apoio à saúde do índio e os pólos administrativos do distrito. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.380,00. Data de Assinatura: 14/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.976,64. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 25209.001382/2022-05. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 126/2022 por mais 05 (cinco) meses, com fundamento nos incisos II, III e IV, §1º, do art.57 da Lei n° 8.666/93 e acrescer o quantitativo do item 2 (ração para coelhos) em 25%, na quantia de R$ 15.295,00 (quinze mil, duzentos e noventa e cinco reais), com fundamento no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/06/2023 a 13/11/2023. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351921056202183. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante mecânico da marca Caviglia, modelos Primus e Cav, compostos de 261 módulos e pela expiração do prazo de garantia dos equipamentos da marca Otimiza, modelo Office, composto de 32 módulos, totalizando 293 módulos de arquivos deslizantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO JOSE SOUSA PAES Coordenador de Licitações Públicas (SIASGnet - 19/06/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 225/23, Processo nº 689/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇ ÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.597.881/0001-42. Objeto: a prestação de serviço de fornecimento de certificados digitais Tipo A3 Token 36 meses e A1 Armazenado 12 meses, E- CPF pessoa física e jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 216/23, Processo nº 006/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ., inscrita no CNPJ.: 10.807.173/0001-70,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADOR. Código dos itens que necessitam de COMODATO: LOTE: 1 - CÓDIGO GHC 33197 - HCO:2600 unidades, HCR:800 unidades, HF:360 unidades;. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 384/23. Pregão Eletrônico nº 122/23. Data da Homologação: 22/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ENXERTOS PTFE - Consignação. Valor Total: R$246.362,40 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 04.040.383/0001-82 Industrias H. A. Barone Ltda. Processo nº 1620/22. Pregão Eletrônico nº 524/22. Data da Homologação: 22/05/2023. Objeto: Valor Total: R$ 2.530.916,16. (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Dezesseis Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 Cirurgica Sta.Cruz Comercio de Produtos Hosp., 94.389.400/0001-84 Mcw Prod. Medicos e Hosp.Ltda., 61.129.409/0001-05 Ophthalmos Ltda., 60.665.981/0009- 75 Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A., 49.324.221/0020-77 Fresenius Kabi Brasil Ltda., 44.734.671/0001-51 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., 44.639.493/0001-80 Eugia Pharma Industria Farmaceutica., 41.227.287/0001-74 Orthofacos Produtos Para Ortopedia., 12.889.035/0001-02 Inovamed Hospitalar Ltda., 12.418.191/0001-95 Conquista Distribuidora de Medicamentos e Prod., 10.807.173/0001- 70 Medpoa Comercio de Material Hospitalar Ltda., 07.752.236/0001-23 Medilar Importacao e Distribuicao de Prod. Med., 06.294.126/0001-00 Rs Produtos Hospitalares Ltda., 05.782.733/0001-49 Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., 03.945.035/0001-91 Acacia Comercio de Medicamentos Ltda. Processo nº 1473/22. Pregão Eletrônico nº 453/22. Data da Homologação: 25/05/2023. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais / Industriais Com Comodato de Cilindros. Valor Total: R$ 165.562,08 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Oito Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 67.423.152/0001-78 Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda. Processo nº 370/23. Pregão Eletrônico nº 119/23. Data da Homologação: 24/05/23. Objeto: Aquisição de Investimentos (Carros Para Transporte Diversos, Banco de Aço). Valor Total: R$223.869,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 41.474.334/0001-84 La Licitações Ltda., 03.874.953/0001-77 Sierdovski & Sierdovski Ltda., 00.595.037/0001-00 Lanco Ltda. Processo nº 303/23. Pregão Eletrônico nº 97/23. Data da Homologação: 25/05/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais EspeciaIs - Duplo J, Picc, Particulas de Pva e Tela Inorganica Consignação. Valor Total: R$ 60.696,00 (Sessenta Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 11.493.941/0001- 20 Atax Empreendimentos Comerciais Ltda., 10.807.944/0001-29 Cirumax Comercio de Materiais Hospitalares Ltda., 01.513.946/0001-14 Boston Scientific do Brasil Ltda. Processo nº 1611/22. Pregão Eletrônico nº 25/23. Data da Homologação: 22/05/2023. Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (Bacteriologia, Esterilização, Laboratório e Outros). Valor Total: R$ 450.350,28 (Quatrocentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Vinte e Oito Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 88.484.969/0001-26 Sullab-Dist.de Prod.Diag.Hosp.e Farmac.Ltda., 61.418.042/0001-31 Cirurgica Fernandes Com. de Mat. Cirurg. e Hosp., 33.250.713/0002-43 H.Strattner & Cia Ltda (Filial)., 31.864.051/0001-95 Plast-Labor Ind.e Com.de Equip.Hosp.e Laboratorio., 29.130.664/0001-57 Five Medical Com de Mat Med Hosp Ltda., 11.388.997/0001-15 Stra Negocios Em Saude e Bem Estar Ltda., 11.318.264/0001-04 We10.807.173/0001-70 Medpoa Comercio de Material Hospitalar Ltda Distribuidora de Medicamentos e Prod., 08.232.826/0001-98 Epimed Produtos e Serviços Para Saude Ltda (Matriz)., 07.944.100/0001-15 Proc9 Industria Quimica Ltda., 05.905.525/0001-90 Biosul Produtos Diagnosticos Ltda., 01.151.850/0001-53 Ludwig Biotecnologia Ltda. 00.647.935/0001-64 Master Diagnostica Produtos Laboratoriais e Hosp., 00.512.932/0001-13 Qualys Diagnosticos Comercio Ltda. Processo nº 182/23. Pregão Eletrônico nº 57/23. Data da Homologação: 22/05/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Valor Total: R$ 428.293,44 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 Mcw Prod. Medicos e Hosp.Ltda., 82.873.068/0005-73 Genesio A Mendes & Cia Ltda., 44.734.671/0022-86 Cristália Produtos Químicos Farm. Ltda., 21.318.524/0001-03 Jomhedica Produtos Medicos e Hospitalares Ltda., 12.889.035/0001-02 Inovamed Hospitalar Ltda., 02.816.696/0001-54 Pontamed Farmacêutica Ltda., 00.802.002/0001-02 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda. Processo nº 64/23. Pregão Eletrônico nº 19/23. Data da Homologação: 23/05/23. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Valor Total: R$ 284.722,68 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 28.300.292/0001-05 Norma Equip. de Proteção Individual