DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AS Empr declaradas habilitadas: CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, W.A. CONSTRUTORA LTDA, BPS CONSTRUARTE E KAIROS CONSTRUTORA LTDA.Sendo Inabilitadas as empresas: S.B. LOGÍSTICA LTDA, DESCUMPRIU O ITEM 7.6.6,S.F.PAIM - EPP CONSTRUGEO,DESCUMPRIU OS SUBITENS 7.8.1 E 7.9.4.2; E.O.SOUZA & CIA LTDA, DESCUMPRIU OS SUBITENS 7.11. E 7.9.4.2; R.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI DESCUMPRIU O SUBITEM 7.9.3.2.;MD DE C. DE ALMEIDA EPPDESCUMPRIU OS SUBITENS 9.13.1. E 7.9.3.2.; J.DE O.LEMOS DESCUMPRIU OS SUBITENS 7.9.3.2 E 7.6.7.; MAIS OPÇÕES - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA_DESCUMPRIU OS SUBITENS 7.9.3.2,7.9.5.1, 7.6.7.; AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA DESCUMPRIU O SUBITEM 7.6.7.;I. M. ENGENHARIA LTDA_DESCUMPRIU O SUBITEM 7.6.7.; AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS DESCUMPRIU OS SUBITENS 9.1.2 E 9.1.2.2. CONCEDO PRAZO RECURSAL CONFORME PREVISTO SUBITEM 11.5 DO EDITAL, COM DATA PREVISTA PARA SEGUNDA FASE DA LICITAÇÃO EM 11/07/2023 AS 10:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIDEC - 19/06/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000264/2023-42. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-ms/sesai/ms.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25048.001483/2021-87. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.650,08. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25048.000109/2020-83. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo, o prazo do presente termo aditivo vigorará por um período de 12 (doze) meses, tendo como vigência o período de 18/07/2023 a 18/07/2024.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.927,88. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25048.001483/2021-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2023 o valor global do contrato nº 04/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000050/2023), bem como, sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trab emp conservação asseio dourados ms (mr006397/2023) para o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação é de r$ 3.503.650,08 (três milhões, quinhentos e três mil seiscentos e cinquenta reais e oito centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 291.970,84 (duzentos e noventa e um mil novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.650,08. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000406202391. Objeto: Registro de preço para futura aquisição materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000715202280. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demanda do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto (SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000362202307. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto (SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000744202241. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000210/2022-14. Pregão Nº 32/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas pediátrica e geriátrica para atender a demanda dos pacientes internos da casai/gvr. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 7.088,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000094/2023-14. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.733.529/0001-40 - COPIADORA E PAPELARIA UNIVERSITARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (plotagem) de plantas de projetos arquitetônicos e complementares (digitalização de projetos), para atender a demanda do setor de serviço de edificações e saneamento ambiental - sesani do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor Total: R$ 3.268,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000210/2022-14. Pregão Nº 32/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.141.779/0001-26 - FRALDAS DE FABRICA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas pediátrica e geriátrica para atender a demanda dos pacientes internos da casai/gvr. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 12.527,30. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).